Bolsonaro recebe proposta para combater fraudes e privilégios no INSS Redação Karoline2019-01-10T13:30:49-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Proposta define limites para negociação entre patrão e empregado Redação Karoline2019-01-10T13:30:23-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras Redação Karoline2019-01-10T13:27:59-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Publicação da versão 5.0.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Redação Karoline2019-01-10T13:26:10-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.032 / 2018 (DOM de 10.01.2019) Dispõe sobre o credenciamento de usuários do Sistema de Arrecadação Municipal (FARR). Redação Karoline2019-01-10T11:25:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.049 / 2019 (DOM de 10.01.2019) Altera o Decreto n° 14.906/2012, que dispõe sobre o acesso a informações previsto na Lei Federal n° 12.527/2011. Redação Karoline2019-01-10T11:07:34-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUAR N° 025 / 2018 (DOE de 10.01.2019) Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei nº 2.657/1996, para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-10T11:04:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 173 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07.01.2019 a 13.01.2019. Redação Karoline2019-01-10T11:03:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – LEI N° 16.536 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Redação Karoline2019-01-10T10:45:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – LEI N° 16.531 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Torna obrigatória, no âmbito do Estado de Pernambuco, a instalação de fraldários em locais onde homens possam assistir a criança, nos estabelecimentos privados onde houver espaço e estabelece penalidades à seu descumprimento. Redação Karoline2019-01-10T10:45:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – LEI N° 16.530 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Obriga a instalação de dispositivo de segurança em esteiras, escadas rolantes e equipamentos assemelhados e impõe penalidades à seu descumprimento. Redação Karoline2019-01-10T10:45:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – LEI N° 16.529 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Altera a Lei 16.315/2018, que obriga os supermercados, restaurantes, bares e demais estabelecimentos que comercializam cigarros e/ou bebidas alcoólicas a afixar cartaz com mensagem educativa no que tange ao consumo desses produtos por gestantes e lactantes. Redação Karoline2019-01-10T10:45:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – LEI N° 16.527 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Dispõe sobre a afixação de cartaz nos estabelecimentos responsáveis pelo registro de documentos pessoais públicos de identificação. Redação Karoline2019-01-10T10:44:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 162 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 053/09, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Redação Karoline2019-01-10T09:44:40-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
