RJ – PORTARIA JUCERJA N° 1.638 / 2019 (DOE de 09.01.2019) Define horário do protocolo da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) Redação Karoline2019-01-09T11:01:03-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 001 / 2019 (DOE de 09.01.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-01-09T11:00:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – PORTARIA SRF/VARGINHA N° 001 / 2019 (DOE de 09.01.2019) Implanta horário de atendimento ao público diferenciado, em razão das peculiaridades da Regional Varginha e as necessidades funcionais das Administrações Fazendárias. Redação Karoline2019-01-09T11:00:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 001 / 2019 (DOE de 09.01.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-01-09T10:59:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
BA – PORTARIA N° 014 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Altera a Portaria nº 257/2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha Nota Premiada Bahia (NPB). Redação Karoline2019-01-09T10:50:42-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 831 / 2018 (DOU de 09.01.2019) Divulga a versão 8 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. Redação Karoline2019-01-09T10:35:40-02:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Aposentado que exerceu atividade insalubre deve devolver valores ao INSS limitados a 10% Redação Karoline2019-01-09T10:31:24-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Rio tem nova lei que garante direitos a idoso a partir de 60 anos Redação Karoline2019-01-09T10:31:10-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Juízes do Trabalho contestam regras de danos morais da reforma trabalhista no Supremo Redação Karoline2019-01-09T10:30:57-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Atestado médico falso gera demissão por justa causa Redação Karoline2019-01-09T10:29:50-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMUL.G N° 001 / 2019 (DOM de 08.01.2019) Dispõe sobre a instrução de pedidos de alvarás de aprovação de edificação nova e alvarás de aprovação e execução de edificação nova no âmbito do procedimento Aprova Rápido. Redação Karoline2019-01-09T10:19:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Read more...
São Paulo – EDITAL DO IPTU 2019 (DOM de 08.01.2019) Dispõe sobre a entrega das notificações dos lançamentos do IPTU referente ao exercício 2019 em relação a imóveis situados no município de São Paulo. Redação Karoline2019-01-09T10:19:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, São Paulo Read more...
