PE – DECRETO N° 48.031 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Altera o Decreto n° 27.772/2005, que modifica a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS e consolida a legislação vigente sobre a matéria, relativamente ao termo final para parcelamento de imposto retido pelo contribuinte, na condição de substituto pelas saídas. Redação Karoline2019-10-01T14:14:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 016 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 001/2019, para estabelecer o valor do crédito fiscal, referente a setembro de 2019, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos. Redação Karoline2019-10-01T14:14:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
EDITAL DE INTIMAÇÃO DPD Nº 040 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-10-01T14:10:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 040 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-10-01T14:09:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 031 / 2019 (Publicado em 30.09.2019) Cancelamento de Cadastro de Produtores Rurais – CAD/PRO. Redação Karoline2019-10-01T14:01:55-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 875 / 2019 (DOU de 01.10.2019) Publica a versão 4 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Redação Karoline2019-10-01T10:33:36-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 013 / 2019 (DOE de 28.09.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de outubro de 2019. Redação Karoline2019-09-30T17:47:15-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
RS – PORTARIA N° 311 / 2019 (DOE de 30.09.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a 12° FEICAT, Feira da Indústria, Comércio, Cultura e Agronegócios de Três Palmeiras, realizada nos dias 04.10.2019 à 06.10.2019. Redação Karoline2019-09-30T17:45:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.803 / 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera o RICMS/RS, prorrogando o prazo de vigência de diversos benefícios fiscais. Redação Karoline2019-09-30T17:43:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.802 / 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera o RICMS/RS, com novos percentuais de MVA, a serem utilizados no cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com autopeças. Redação Karoline2019-09-30T17:42:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.804 / 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera o RICMS/RS, acrescentando novos subitens ao apêndice X, que dispõe sobre as máquinas aparelhos e equipamentos industriais e o apêndice XI, que dispõe sobre máquinas e implementos agrícolas. Redação Karoline2019-09-30T17:41:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RJ -LEI N° 8.536 / 2019 (DOE de 30.09.2019) Fica proibida a venda de tricloroetileno e de anti-respingo de solda, a menores de 18 anos de idade. Redação Karoline2019-09-30T17:37:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 022 / 2019 (DOE DE 28.09.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-09-30T17:32:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – LEI Nº 16.637 / 2019 (DOE DE 28.09.2019) Altera a Lei nº 10.654/1991, que dispõe sobre o processo administrativo-tributário, relativamente à consulta tributária. Redação Karoline2019-09-30T17:32:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – PORTARIA SF N° 196 / 2019 (DOE de 28.09.2019) Dispõe sobre o Decreto nº 27.772, de 30.3.2005, que altera a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS e consolida a legislação vigente sobre a matéria Redação Karoline2019-09-30T17:16:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
