MT – PORTARIA SEFAZ N° 202 / 2018 (DOE de 20.12.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período de janeiro de 2019.

Redação Karoline2018-12-27T08:59:04-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.428 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera as Instruções Normativas GSF n° 1.330/2017, 1.331/2017, 1.332/2017, 1.333/2017 e 1.334/2017, que estabelecem procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas que especifica, quanto aos programas FOMENTAR e PRODUZIR e subprogramas LOGPRODUZIR, CENTROPRODUZIR e PROGREDIR.

Redação Karoline2018-12-26T16:17:00-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.429 / 2018 (DOE de 26.12.2018) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo  Brasileiro S.A.

Redação Karoline2018-12-26T16:16:55-02:00

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ES – PORTARIA N° 039-R / 2018 (DOE de 26.12.2018) Divulga, para fins de remissão e anistia de que trata a cláusula segunda, I do Convênio ICMS nº 190/2017,os atos normativos, não vigentes em 08.08.2017, referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo.

Redação Karoline2018-12-26T16:11:04-02:00

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ES – PORTARIA N° 040-R / 2018 (DOE de 26.12.2018) Divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017.

Redação Karoline2018-12-26T16:10:13-02:00

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ES – PORTARIA N° 107-R / 2018 (DOE de 21.12.2018) Dispõe sobre a denominação dos grupos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de interesse da vigilância sanitária

Redação Karoline2018-12-26T16:01:18-02:00

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ES – DECRETO N° 4.342-R / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera o Anexo V-A do RICMS/ES, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, cervejas, chope, água, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Redação Karoline2018-12-26T15:54:02-02:00

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Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 085 / 2018 (DOM de 22.12.2018) Divulga as datas para pagamento, para apresentação de reclamação e os valores relacionados com o lançamento do IPTU e das taxas e contribuição que com ele são cobradas referentes ao exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-26T15:42:12-02:00

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Belo Horizonte – PORTARIA CONJUNTA SMPU/SLU N° 003 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Estabelece critérios técnicos para construção do Sistema de Armazenamento Final de Resíduos, conforme normativas da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).

Redação Karoline2018-12-26T15:41:41-02:00

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Cuiabá – DECRETO N° 6.978 / 2018 (DOM de 19.12.2018) Fixa o calendário dos feriados nacionais, municipais e pontos facultativos, no ano de 2019, no Município de Cuiabá.

Redação Karoline2018-12-26T15:33:04-02:00

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Cuiabá – DECRETO N° 6.977 / 2018 (DOM de 19.12.2018) Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-26T15:32:26-02:00

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Cuiabá – DECRETO N° 6.976 / 2018 (DOM de 19.12.2018) Atualiza os valores monetários da planta de valores genéricos constantes do anexo da Lei nº 5.355/2010, e dá outras providências.

Redação Karoline2018-12-26T15:31:36-02:00

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Vitória – DECRETO N° 17.607 / 2018 (DOM de 21.12.2018) Institui o calendário de feriados no Município de Vitória referente ao exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-26T15:25:12-02:00

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Vitória – DECRETO N° 17.596 / 2018 (DOM de 21.12.2018) Dispõe sobre a criação e cadastramento de circuitos turísticos em áreas urbanas públicas do Município de Vitória, em regularização da Lei nº 4.588/1997.

Redação Karoline2018-12-26T15:24:27-02:00

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SP – LEI N° 16.886 / 2018 (DOE de 22.12.2018) Altera a Lei 6.374/1989, que dispõe sobre o ICMS, para acrescentar dispositivo ao artigo 4º.

Redação Karoline2018-12-26T15:19:06-02:00

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