BA – LEI N° 14.037 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Cria o Fundo de Atualização Tecnológica e Desenvolvimento Fazendário – FATEC, e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-26T11:00:05-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...
BA – DECRETO N° 18.802 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Institui o Programa de Estímulo à Indústria do Estado da Bahia (PROIND). Redação Karoline2018-12-26T10:55:25-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
BA – DECRETO N° 18.801 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera o RICMS/BA principalmente quanto a EFD, a emissão de documentos fiscais, a substituição tributária, benefício de isenção, e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-26T10:51:52-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
BA – DECRETO N° 18.800 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera o Anexo 1 do RICMS/BA que dispõe a listagem de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Redação Karoline2018-12-26T10:50:56-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 552 / 2018 (DOU de 21.12.2018) Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Administrador Perito Judicial e Extrajudicial e Administrador Judicial do Sistema CFA/CRAs e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-21T16:24:10-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 551 / 2018 (DOU de 21.12.2018) Dispõe sobre Certidão de Habilitação Legal na atuação do Profissional de Administração em Pericia Judicial e Extrajudicial. Redação Karoline2018-12-21T16:23:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO COFEN N° 599 / 2018 (DOU de 21.12.2018) Aprova Norma Técnica para Atuação da Equipe de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria. Redação Karoline2018-12-21T16:23:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 866 / 2018 (DOU de 21.12.2018) Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Redação Karoline2018-12-21T16:22:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 058 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto à Escrituração Fiscal Digital (EFD), para estabelecer a dispensa do Registro 0210 (Consumo Específico Padronizado). Redação Karoline2018-12-21T16:01:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 057 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera a IN DRP 45/1998 trazendo nova redação o regime especial para as operações com aves, suínos, rações e insumos, promovidas entre os estabelecimentos da COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, sobre os municípios que específica. Redação Karoline2018-12-21T15:56:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
PE – LEI COMPLEMENTAR N° 400 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Dispõe sobre o incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no Estado de Pernambuco, e revoga a Lei 13.690/2008. Redação Karoline2018-12-21T15:00:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei Complementar, Pernambuco Read more...
PR – PORTARIA DG N° 082 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Fixa, para o exercício de 2019, o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná. Redação Karoline2018-12-21T14:39:38-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.777 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Dispõe sobre a reinstituição das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS, decorrentes de atos normativos editados pelo Estado do Paraná, publicados no Diário Oficial Executivo até 08.08.2017, em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal. Redação Karoline2018-12-21T14:39:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraná Read more...
MG – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOE de 21.12.2018) Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 31.12.2018. Redação Karoline2018-12-21T14:21:21-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
