SP – LEI N° 16.876 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Altera a Lei n° 12.685/2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2018-12-18T09:18:36-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 131 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo

Redação Karoline2018-12-18T09:14:55-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 130 / 2018 (DOE DE 18.12.2018) Dispõem sobre o pagamento de débitos de IPVA e outros débitos relativos a veículo automotor, não inscritos em dívida ativa, por meio de cartão de débito ou crédito e o credenciamento para as empresas de operacionalização desses pagamentos.

Redação Karoline2018-12-18T09:14:32-02:00

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SC – LEI N° 17.621 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Altera a Lei 7.541/88 que estabelecendo isenção para o MEI das taxas e serviços gerais e estaduais de prevenção contra sinistros

Redação Karoline2018-12-18T09:10:08-02:00

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SC – LEI N° 17.620 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Altera a Lei 16.971/2016 que institui o Tratamento Favorecido e Simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina.

Redação Karoline2018-12-18T09:09:50-02:00

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RJ – LEI N° 8.256 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia estadual do movimento black Rio

Redação Karoline2018-12-18T09:06:18-02:00

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RJ – LEI N° 8.254 / 2018 Altera a Lei n°5.645/2010, instituindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia Estadual da luta dos atingidos por barragens e em favor dos rios, das águas e da vida

Redação Karoline2018-12-18T09:05:48-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMDEI N° 035 / 2018 (DOM de 17.12.2018) Autoriza antecipação do funcionamento das Feiras Livres na Cidade do Rio de Janeiro, nos dias 25.12.2018 e 01.01.2019

Redação Karoline2018-12-17T13:42:03-02:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.478 / 2018 (DOM de 17.12.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.

Redação Karoline2018-12-17T13:41:09-02:00

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Curitiba – LEI N° 15.368 / 2018 (DOM de 14.12.2018) Dispõe pedidos de restituição de valores recolhidos indevidamente ou em duplicidade ao Município de Curitiba.

Redação Karoline2018-12-17T13:28:56-02:00

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Campo Grande – EDITAL SEFIN N° 007 / 2018 (DOM de 17.12.2018) Notifica os contribuintes quanto aos lançamentos do IPTU e das Taxas, referente ao exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-17T13:15:42-02:00

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MT – DECRETO N° 1.733 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Altera o RICMS/MT, quando ao prazo de recolhimento do ICMS nas operações com álcool etílico hidratado combustível (AEHC), no território mato-grossense.

Redação Karoline2018-12-17T13:10:17-02:00

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RESOLUÇÃO CFF N° 669 / 2018 (DOU de 17.12.2018) Define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética ante ao advento da Lei Federal nº 13.643/18.

Redação Karoline2018-12-17T13:05:05-02:00

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SP – PORTARIA IAMSPE N° 035 / 2018 (DOE de 15.12.2018) Trata da proibição de fumar cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros de palha de quaisquer espécies ou produtos utilizados na respectiva fabricação, nas dependências e recintos pertencentes ao IAMSPE.

Redação Karoline2018-12-17T11:14:23-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 204 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-12-17T11:11:12-02:00

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