RJ – PORTARIA SUT N° 189 / 2018 Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações com café cru, no período de 17.12.2018 a 23.12.2018. Redação Karoline2018-12-17T11:10:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MG – DECRETO N° 47.562 / 2018 (DOE de 15.12.2018) Altera o RICMS/MG, quanto à Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e) Redação Karoline2018-12-17T10:50:28-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 794 / 2018 (DOE de 15.12.2018) Altera a Portaria n° 605/2016, que divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS. Redação Karoline2018-12-17T10:47:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.610 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Institui no sistema e-SANIAGRO o módulo de autorização de trânsito para as espécies bovina e bubalina entre propriedades rurais localizadas no Estado de Mato Grosso do Sul. Redação Karoline2018-12-17T10:44:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 012 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Dispõe sobre o trânsito e comercialização de mudas, frutos e partes de plantas de banana e helicônia no Estado de Goiás, conforme Anexo I. Redação Karoline2018-12-17T10:38:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
BA – DECRETO N° 18.794 / 2018 (DOE de 15.12.2018) Altera o Regulamento do ICMS, Decreto nº 13.780/2012, o Decreto 6.734/1997, o Decreto 12.469/2010 e a Lei 7.932/2001 principalmente no que se refere a benefícios de redução de base de cálculo, crédito presumido e diferimento da forma que estabelece. Redação Karoline2018-12-17T10:33:21-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI Redação Karoline2018-12-17T10:07:42-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
Até o dia 13, apenas 16% dos optantes consolidaram o PERT Redação Karoline2018-12-17T10:04:53-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal atualiza norma sobre ECD, As modificações decorrem de inovações legislativas envolvendo a Escrituração Contábil Digital (ECD) Redação Karoline2018-12-17T10:03:24-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
Termos “chulos e jocosos” usados contra trabalhador gera dano moral e indenizações Redação Karoline2018-12-17T09:54:59-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais Redação Karoline2018-12-17T09:54:41-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Aprovado adicional de insalubridade para trabalhadoras gestantes e lactantes Redação Karoline2018-12-17T09:53:38-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
São Paulo – LEI N° 16.871 / 2018 (DOM de 15.12.2018) Altera a lei 1.903/1976 que autoriza a instalação de postos venda de hortifrutigranjeiros plantas ornamentais e frutíferas nas estradas de domínio do DER. Redação Karoline2018-12-17T09:23:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, São Paulo Read more...
Rio de janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.028 / 2018 (DOM de 14.12.2018) Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante o Reveillon 2018-2019. Redação Karoline2018-12-17T09:15:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
Salvador – LEI N° 9.413 / 2018 (DOM de 14.12.2018) Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves da forma que estabelece. Redação Karoline2018-12-17T09:07:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...
