DESPACHO SRT DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 12.12.2018) Enunciado n° 72: Tramitação de Processos de Registro Sindical e Alteração Estatutária da SRTB – GRU.

Redação Karoline2018-12-12T10:03:48-02:00

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Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base

Redação Karoline2018-12-12T09:39:43-02:00

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Pesquisa revela que 43% dos idosos respondem pelo sustento da casa

Redação Karoline2018-12-12T09:39:25-02:00

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Banco é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida

Redação Karoline2018-12-12T09:39:04-02:00

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Campo Grande – DECRETO N° 13.723 / 2018 (DOM de 11.12.2018) Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxas para o exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-12T09:36:52-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 106 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera a Portaria CAT n°41/2012, que dispõe sobre o uso e a cessação de uso de ECF e dá outras providências, e a Portaria CAT n° 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS.

Redação Karoline2018-12-12T09:34:23-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 128 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Dispõe sobre o pagamento de tributos estaduais em espécie.

Redação Karoline2018-12-12T09:32:27-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 126 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera a Resolução SF n° 04/1998, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados.

Redação Karoline2018-12-12T09:31:52-02:00

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MG – DECRETO N° 47.556 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Altera o Decreto n° 44.747/2008, que estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA)

Redação Karoline2018-12-12T09:28:05-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2018 – BA Estabelece diretrizes para solicitação de Licenciamento Ambiental para Indústrias.

Redação Karoline2018-12-12T09:14:31-02:00

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SP – DECRETO N° 63.912 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Altera o Decreto nº 63.363/2018, que institui, no âmbito do Estado de São Paulo, prazo adicional de adequação para Entidades de Direito Privado sem Fins Lucrativos participantes e beneficiárias do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei n° 12.685/2007.

Redação Karoline2018-12-11T14:50:41-02:00

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RJ – LEI N° 8.230 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Torna obrigatório o compartilhamento de dados e informações médicas dos planos de saúde com o sistema único de saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-12-11T14:48:25-02:00

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RJ – LEI N° 8.234 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sobre cobranças por estimativa das concessionárias fornecedoras de água, luz e gás

Redação Karoline2018-12-11T14:48:08-02:00

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RJ – LEI N° 8.228 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Proíbe a emissão de documento fiscal com origem em outro estado da federação, pelas empresas contratadas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-12-11T14:37:05-02:00

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RJ – LEI N° 8.224 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nos postes, pilares e colunas que possuam instalações elétricas, de dispositivos de proteção a corrente diferencial-residual que impeçam que choques elétricos sejam fatais.

Redação Karoline2018-12-11T14:36:53-02:00

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