Cláusula de norma coletiva que limita atestado médico a três dias por mês é nula Redação Karoline2018-12-07T11:10:24-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Operação combate fraudes contra o INSS no Paraná Redação Karoline2018-12-07T11:10:07-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro Redação Karoline2018-12-07T11:09:47-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 378 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Esta Portaria aprova as especificações técnicas atinentes a obrigação acessória do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST) para o controle do ressarcimento, da restituição e da complementação que trata o art. 26 do Anexo 3 do RICMS/SC. Redação Karoline2018-12-07T11:07:03-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
SC – ATO DIAT N° 037 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2018-12-07T11:06:41-02:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 187 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações com café cru, no período de 10.12.2018 a 16.12.2018. Redação Karoline2018-12-07T10:52:10-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.516 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Concede desconto para pagamento do IPVA, relativo ao exercício de 2019. Redação Karoline2018-12-07T10:51:46-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PR – PORTARIA IAP N° 281 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Estabelece procedimento específico para expedição das licenças ambientais de forma simultânea. Redação Karoline2018-12-07T10:46:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Portarias Read more...
PR – DECRETO N° 11.918 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Estadual nos dias 24.12.2018, 26.12.2018 a 28.12.2018 e 31.12.2018. Redação Karoline2018-12-07T10:45:37-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MG – DECRETO N° 47.547 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Altera o RICMS/MG quanto à restituição e à complementação do valor do ICMS pago a título de substituição tributária. Redação Karoline2018-12-12T11:35:33-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.546 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Altera o Regulamento das Taxas Estaduais (RTE), aprovado pelo Decreto nº 38.886/1997, relativamente à taxa de disponibilização de acesso a sistema informatizado mantido ou controlado pelo Detran-MG com a finalidade de comunicação de venda de veículos. Redação Karoline2018-12-07T10:25:53-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MS – DECRETO N° 15.113 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Altera o RICMS/MS, referente a Nota Fiscal Eletrônica de Consumidor (modelo 65). Redação Karoline2018-12-07T10:13:22-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
GO – LEI N° 20.361 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Estabelece normas sanitárias para a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal no Estado de Goiás. Redação Karoline2018-12-07T09:58:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SUREC/SEF N° 007 / 2018 (DODF de 06.12.2018) Interpreta a expressão “prazos decadencial e prescricional”, contida no § 2° do artigo 84 do Decreto n° 33.269/2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal. Redação Karoline2018-12-07T09:53:56-02:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
Safrista que teve lombalgia agravada pelo trabalho receberá indenização Redação Karoline2018-12-06T16:06:52-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
