Empresa de telefonia é condenada por assédio a trabalhador com excesso de peso Redação Karoline2018-12-06T16:06:49-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Existência de subordinação e pessoalidade são definidores de vínculo empregatício Redação Karoline2018-12-06T16:05:54-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Aposentado poderá trocar plano de saúde sem carência a partir de junho de 2019 Redação Karoline2018-12-06T16:05:37-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – DECRETO N° 63.888 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o RICMS/SP, em relação a isenção ao Amigos do Bem. Redação Karoline2018-12-06T15:53:56-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 63.887 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o RICMS/SP, em relação a isenção de veículo automotor – Pessoa com deficiência ou autista. Redação Karoline2018-12-06T15:52:54-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 63.886 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o RICMS/SP, em relação ao diferimento com o pescado. Redação Karoline2018-12-06T15:52:06-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 63.885 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o RICMS/SP, estabelecendo o diferimento do imposto nas operações com resina de polipropileno. Redação Karoline2018-12-06T15:44:53-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 63.884 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o RICMS/SP, em relação ao benefício de isenção para operações com energia elétrica produzidas por microgeração ou minigeração. Redação Karoline2018-12-06T15:43:20-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 63.883 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Dispõe sobre a celebração de convênios que especifica, altera o artigo 3º, § 1º, do Decreto nº 63.777/2018, e dá providências correlatas. Redação Karoline2018-12-06T15:42:57-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 63.882 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o Decreto n° 63.296/2018, quanto ao prazo para o licenciamento ambiental das atividades de bovinocultura de corte em confinamento, avicultura e suinocultura. Redação Karoline2018-12-06T15:42:18-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
RS – PORTARIA N° 575 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária, em Bagé, nos dias 08.12.2018, 15.12.2018 e 22.12.2018. Redação Karoline2018-12-06T15:30:21-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA N° 574 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, nas feiras inclusas no Programa Estadual Agroindústria Familiar-PEAF para que as mesmas possam comercializar seus produtos nas feiras promovidas pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário-SEAD, ligada a Casa Civil do Governo Federal juntamente com a SDR, EMATER/RS e FETAG/RS, que ocorrerão de 6 a 9 de dezembro de 2018 no Centro de Eventos da FAURGS em Gramado/RS, e de 11 a 14 de dezembro de 2018 no Largo Glênio Peres em Porto Alegre/RS. Redação Karoline2018-12-06T15:29:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA N° 573 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Comercial, Industrial e Agropecuária (V FECIATA), em Três Arroios, nos dias 30.11.2018 e 02.12.2018. Redação Karoline2018-12-06T15:29:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA FEPAM N° 097 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Estabelece os critérios de Licenciamento Ambiental do uso de equipamento de dragagem em atividades de mineração de areia em corpos hídricos. Redação Karoline2018-12-06T15:28:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 001 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Estabelece procedimentos a serem observados para a Reposição Florestal Obrigatória no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-12-06T15:21:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
