RJ – PORTARIA SUT N° 257 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Esta portaria altera a Portaria SUT nº 204/2019, que dispõe sobre a atualização e retificação do manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária (Decreto 27.815/2001) e ratifica as alterações promovidas pela Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária CELT/SUT. Redação Karoline2019-09-25T09:49:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DPC N° 175 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-09-25T09:36:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 877 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Redação Karoline2019-09-25T09:35:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS 018 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 24.09.2019 a 03.10.2019, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2019-09-24T15:17:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS N° 10 / 2019 Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 08/2019 do dia 24.09.2019 até o dia 03.10.2019. Redação Karoline2019-09-24T15:17:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 039 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-09-24T15:16:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 039 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-09-24T15:16:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PORTARIA SPREV/ME Nº 1.069 / 2019 (DOU de 24.09.2019) Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições. Redação Karoline2019-09-24T14:45:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 1.068 / 2019 (DOU de 24.09.2019) Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n° 03 – Embargo e Interdição. Redação Karoline2019-09-24T14:43:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 1.067 / 2019 (DOU de 24.09.2019) Alterar a redação da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades. Redação Karoline2019-09-24T14:42:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 1.066 / 2019 (DOU de 24.09.2019) Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n° 24 – Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho. Redação Karoline2019-09-24T14:41:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 1.065 / 2019 (DOU de 24.09.2019) Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico – Carteira de Trabalho Digital. Redação Karoline2019-09-24T14:40:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados Redação Karoline2019-09-24T14:39:20-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 059 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Altera a Portaria CAT n° 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP). Redação Karoline2019-09-24T09:28:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
LEI N° 13.876 / 2019 Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Redação Karoline2019-09-23T10:20:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
