Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB-SEFIN N° 008 / 2018 (DOM de 30.11.2018) Normatiza os procedimentos administrativos a serem adotados, no âmbito da Secretaria municipal de Finanças de Goiânia, referente ao Simples Nacional, relativos a indeferimento de opção, exclusão de ofício e fiscalização em sistema próprio do município. Redação Karoline2018-12-06T09:38:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Read more...
RJ – LEI N° 8.186 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Institui a politica Estadual de controle de armas de fogo, suas peças e componentes, e de munições. Redação Karoline2018-12-06T09:30:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.183 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Obriga a divulgação de imagens de pessoas desaparecidas nas faturas de consumo das concessionárias de energia elétrica, gás, telefonia e TV por assinatura. Redação Karoline2018-12-06T09:23:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.182 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Obriga as empresas seguradoras de veículos automotivos a publicar, periodicamente, em seus sites, a lista dos veículos excluídos de sua cobertura. Redação Karoline2018-12-06T09:23:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.178 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Dispõe sobre comercialização de produtos ópticos e a prestação de serviços de produtos ópticos e afins no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-12-06T09:22:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.174 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o segundo domingo de maio como feriado Estadual. Redação Karoline2018-12-06T09:19:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.171 / 2018 Obriga a disponibilização de plataforma auxiliar de embarque para cadeirante nos modais de transporte ferroviário no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-12-06T09:19:26-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.170 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Estabelece normal para a isenção do pagamento de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-12-06T09:18:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 084 / 2018 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 082/2018, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2018-12-03T16:24:59-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.609 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Prorroga o prazo para implantação e utilização do módulo de controle de operações com produtos agrotóxicos, junto ao e-Saniagro. Redação Karoline2018-12-03T15:09:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – DECRETO N° 15.111 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Altera e acrescenta dispositivos do Subanexo XX – Da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (DANFE-NFC-e), ao Anexo XV – Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS; altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 14.508/2016. Redação Karoline2018-12-03T15:02:56-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.110 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Acrescenta o artigo 45-A ao Regulamento do ICMS, acrescenta o artigo 71-N ao Anexo V – Dos Regimes Especiais e das Autorizações Específicas, ao Regulamento do ICMS. Redação Karoline2018-12-03T15:02:31-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 081 / 2018 (DODF de 03.12.2018) A ADMINISTRADORA REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS DO DISTRITO FEDERAL, , resolve fixar os dias, os horários e os locais, em que serão autorizados o uso de área pública para a comercialização de alimentos em food truck, bem como a quantidade de food trucks que poderão exercer a atividade em cada localidade, conforme Anexo I. Redação Karoline2018-12-03T14:58:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Read more...
DF – RESOLUÇÃO N° 002 / 2018 (DODF de 03.12.2018) Altera o anexo 2 da Resolução CONAM nº 11, de 20 de dezembro de 2017, publicada no DODF nº 41, de 01 de março de 2018, que dispõe sobre a declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária – DCAA, na modalidade compulsória, e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental. Redação Karoline2018-12-03T14:56:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Read more...
