RESOLUÇÃO CDES N° 020 / 2018 (DOU de 30.11.2018) Aprova a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial.

Redação Karoline2018-11-30T14:06:42-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 354 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Estabelece prazos de recolhimento do IPVA relativo a veículo automotor terrestre usado para o exercício de 2019 e altera a Resolução 978/2016 que dispõe sobre procedimento de cobrança de IPVA.

Redação Karoline2018-11-30T11:44:10-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 082 / 2018 Publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Redação Karoline2018-11-30T11:38:53-02:00

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GO – DECRETO N° 9.358 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Publica relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual e vigentes em 08.08.2017, em desacordo com a alínea “g” do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal de 1988.

Redação Karoline2018-11-30T11:35:03-02:00

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GO – LEI N° 20.355 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Altera a Lei nº 11.651/1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE).

Redação Karoline2018-11-30T11:34:23-02:00

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São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 074 / 2018 (DOM de 30.11.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Redação Karoline2018-11-30T10:25:48-02:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 17.027 / 2018 (DOM de 30.11.2018) Altera o Decreto n° 12.332/2006, que regulamenta a Lei n° 9.145/2006, que autoriza a isenção de tributos municipais, nas hipóteses em que o ônus do pagamento recair sobre a Administração Pública Direta ou Indireta do Município.

Redação Karoline2018-11-30T10:21:25-02:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 17.026 / 2018 (DOM de 30.11.2018) Regulamenta a Lei n° 5.492/1988, que instituiu o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos – ITBI.

Redação Karoline2018-11-30T10:18:19-02:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 013 / 2018 (DOU de 30.11.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de dezembro de 2018.  

Redação Karoline2018-11-30T10:00:12-02:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 039 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Instrução Normativa CAT nº 007/2003, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com produtos diversos.

Redação Karoline2018-11-30T09:45:54-02:00

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PE – PORTARIA SF N° 173 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de dezembro de 2018.

Redação Karoline2018-11-30T09:43:39-02:00

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MS – DECRETO LEGISLATIVO N° 605 / 2018 (DOM de 29.11.2018) Ratifica Convênios ICMS, Ajustes SINIEF e Protocolos ICMS, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Redação Karoline2018-11-30T09:36:02-02:00

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MG – DECRETO N° 47.541 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Altera o RICMS/MG nas operações com substituição tributária, em que poderá ser concedido regime especial pelo Superintendente de Tributação.

Redação Karoline2018-11-30T09:31:15-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 790 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 725/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Redação Karoline2018-11-30T09:29:28-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 789 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Redação Karoline2018-11-30T09:27:54-02:00

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