RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 351 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Acrescenta disposições a Resolução SEFAZ nº 333/2018, para aperfeiçoar a disciplina relativa ao pedido de redução de multas e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS, nos termos do Decreto nº 46.453/2018, por meio do Fisco Fácil. Redação Karoline2018-11-29T11:19:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 160 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Redação Karoline2018-11-29T11:11:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.421 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.348/2017, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para a quitação de débitos relacionados a ICMS, IPVA e ITCD, correspondente ao crédito tributário com o fato gerador ou prática da infração ocorridos até o dia 31.12.2016. Redação Karoline2018-11-29T11:10:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
DF – LEI N° 6.229 / 2018 (DODF de 29.11.2018) Altera a Lei n° 5.323/ 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e a Lei n° 5.691/ 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal , para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona. Redação Karoline2018-11-29T10:46:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
Correção salarial prevista em acordo coletivo de trabalho integra aviso prévio Redação Karoline2018-11-29T10:42:09-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Operador de empilhadeira tem direito a adicional por exposição a GLP Redação Karoline2018-11-29T10:41:14-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
A partir de sábado, entrega de documentação complementar para o INSS será com agendamento Redação Karoline2018-11-29T10:40:53-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 054 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 045/1998. Redação Karoline2018-11-28T16:20:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 185 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.12.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2018-11-28T16:05:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 350 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga o prazo final para apresentação do recurso referido na Resolução Conjunta Casa Civil / SEFAZ nº 11/2018, relativo ao processo de verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária previsto na Lei nº 7.495/2016. Redação Karoline2018-11-28T15:53:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 032 / 2018 (Publicado em 27.11.2018) A Receita Estadual do Paraná informa que os sistemas autorizadores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) passarão por manutenção. Redação Karoline2018-11-28T15:41:51-02:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
GO – LEI N° 20.342 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Altera a Lei nº 19.738/2017, que institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-11-28T15:32:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 185 / 2018 (DOM de 27.11.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de dezembro. Redação Karoline2018-11-28T15:19:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 035-R / 2018 (DOE de 28.11.2018) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Redação Karoline2018-11-28T14:48:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, afirma STJ Redação Karoline2018-11-28T14:30:25-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
