DF – DECRETO N° 39.483 / 2018 (DODF de 28.11.2018) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Redação Karoline2018-11-28T09:55:22-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
RS – DECRETO N° 54.349 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Modifica o RICMS/RS no que se refere ao fato gerador do imposto nas prestações onerosas de serviços de comunicação. Redação Karoline2018-11-27T16:41:25-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.348 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Modifica o RICMS/RS no que se refere ao período de apuração e recolhimento do imposto. Redação Karoline2018-11-27T16:40:58-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.109 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Altera a redação do artigo 7° do RICMS/MS, e acrescenta o artigo 42-B ao Anexo I do RICMS/MS que trata dos Benefícios Fiscais. Redação Karoline2018-11-27T16:30:34-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.107 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Acrescenta o artigo 10-B ao Anexo II do RICMS/MS, que trata do Diferimento do Lançamento e do Pagamento do ICMS, altera o Decreto 11.214/2003, que regulamenta os benefícios concedidos aos empreendimentos produtivos de relevantes interesses econômico, social ou fiscal do Estado. Redação Karoline2018-11-27T16:28:36-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MT – DECRETO N° 1.706 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Prorroga o prazo para o recolhimento do ICMS devido pelo regime de estimativa simplificado, para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, relativamente às aquisições interestaduais efetuadas no mês de setembro de 2018. Redação Karoline2018-11-27T15:50:30-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
ES – PORTARIA N° 088-R / 2018 (DOE de 27.11.2018) Estabelece os procedimentos para licenciamento sanitário de atividades econômicas executadas por pessoas jurídicas ou físicas que exerçam suas atividades em área, ambiente ou edificação pertencente a outro estabelecimento considerando as legislações sanitárias vigentes. Redação Karoline2018-11-27T15:39:21-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
DF – PORTARIA N° 366 / 2018 (DODF de 27.11.2018) Fixa as datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), para o exercício de 2019, e dá outras providências. Redação Karoline2018-11-27T15:09:27-02:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – DECRETO N° 39.478 / 2018 (DODF de 27.11.2018) Altera o RICMS/DF, quanto às obrigações relativas às remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário. Redação Karoline2018-11-27T15:08:21-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.532 / 2018 (DOM de 27.11.2018) Altera o Decreto nº 52.011/2010, que altera o inciso II do artigo 1º, do Decreto nº 51.378/2010; institui a Câmara de Conciliação de Precatórios na Procuradoria Geral do Município; estabelece normas para a celebração de acordos diretos com os credores, de que trata o inciso III do § 8º do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009 Redação Karoline2018-11-27T14:01:50-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA SMSU N° 048 / 2018 (DOM de 27.11.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, e determina as demais regras de compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica. Redação Karoline2018-11-27T13:57:21-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.025 / 2018 (DOM de 27.11.2017) Estabelece critérios de ordem de preferência para preenchimento das vagas de comerciante ambulante da Feira de Ambulantes do Calçadão de Bangu, sito nas Avenidas Cônego de Vasconcelos e Ministro Ary Franco. Redação Karoline2018-11-27T13:45:24-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Curitiba – LEI N° 15.344 / 2018 (DOM de 23.11.2018) Institui o programa de aproveitamento e reciclagem de óleo de cozinha para condomínios residenciais com dez ou mais moradias. Redação Karoline2018-11-27T13:38:51-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Leis Read more...
PORTARIA MF N° 043 / 2018 (DOU de 27.11.2018) Estabelece, para o mês de novembro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Redação Karoline2018-11-27T11:25:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 859 / 2018 (DOU de 27.11.2018) Altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Redação Karoline2018-11-27T11:24:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
