86,2 mil benefícios foram concedidos de forma automática pelo INSS Redação Karoline2018-11-27T10:43:52-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Fraude em aposentadorias especiais no ABC paulista gera prejuízo de R$ 170 milhões Redação Karoline2018-11-27T10:43:41-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
STJ discutirá devolução de benefícios previdenciários indevidamente recebidos Redação Karoline2018-11-27T10:43:20-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – DECRETO N° 46.508 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Dispõe sobre o tratamento fiscal a ser adotado nas operações de comercialização de mercadorias no âmbito da Feira da Providência, nos termos do Convênio ICMS 93/2018. Redação Karoline2018-11-27T10:01:06-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 201 / 2018 (DOE de 27.11.2018)Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-11-27T09:48:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 001 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo auditores fiscais na concessão de certidão de acordo com a Resolução nº 109/2017. Redação Karoline2018-11-27T09:47:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MS – DECRETO N° 15.105 / 2018 (DOE de 26.11.2018) Altera os decretos 14.882/17 e 13.275/11 que dispõe sobre a efetiva utilização do crédito presumido concedido à destilaria, relativamente ao álcool combustível no estado do Mato Grosso Redação Karoline2018-11-27T09:26:27-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MG – PORTARIA IMA N° 1.884 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Estabelece procedimentos para o vazio sanitário do algodão no estado de Minas Gerais . Redação Karoline2018-11-27T09:19:38-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 027 / 2018 (DOM de 26.11.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. Redação Karoline2018-11-27T09:14:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
DF – PORTARIA N° 356 / 2018 (DODF de 26.11.2018) Fixa as datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativamente a veículos terrestres, para o exercício de 2019, e dá outras providências. Redação Karoline2018-11-27T09:08:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
BA – PORTARIA N° 248 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Acrescenta o Anexo III e altera os Anexos I e II da Portaria nº 257/2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha NOTA PREMIADA BAHIA (NPB). Redação Karoline2018-11-27T09:03:25-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 104 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Disciplina a contestação ao lançamento de ofício do IPVA. Redação Karoline2018-11-26T16:13:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 016 / 2018 (DOM de 24.11.2018) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM 014/2015, que dispõe sobre o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC Redação Karoline2018-11-26T16:04:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Read more...
SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 003 / 2018 RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 003, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devido a título de sujeição passiva por substituição tributária. Redação Karoline2018-11-26T15:58:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
