RJ – LEI N° 8.168 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual da Ciência e do Cientista Fluminense.

Redação Karoline2018-11-23T11:07:39-02:00

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MG – DECRETO N° 47.537 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera o RICMS/MG em relação ao ciclo econômico do setor automotivo.

Redação Karoline2018-11-23T09:45:17-02:00

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MG – DECRETO N° 47.536 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera o RICMS/MG, em relação ao recebimento de transferência de crédito acumulado.

Redação Karoline2018-11-23T09:42:23-02:00

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TO – PORTARIA SEFAZ N° 991 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera o Anexo II da Portaria SEFAZ nº 2.194/2008, que disciplina a entrega de informações fiscais por meio da Guia de informação e Apuração Mensal do ICMS – GIAM.

Redação Karoline2018-11-23T09:04:16-02:00

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Curitiba – PORTARIA N° 037 / 2018 (DOM de 21.11.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Redação Karoline2018-11-22T14:17:36-02:00

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Belo Horizonte – INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPLEMENTAR AO EDITAL 2017-2018 Estabelece normas e procedimentos, bem como determina as regras de execução e prestação de contas para os projetos culturais contemplados pelo Edital 2017-2018 da Lei Municipal (DOM de 22.11.2018) Incentivo à Cultura de Belo Horizonte.

Redação Karoline2018-11-22T14:09:49-02:00

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DF – PORTARIA N° 352 / 2018 (DODF de 22.11.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de emissão de documentos fiscais

Redação Karoline2018-11-22T13:34:11-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.419 / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera a Instrução Normativa nº 953/09-GSF, que dispõe sobre os procedimentos a  serem adotados na operacionalização do arrolamento administrativo de bens e direitos,  no âmbito da Administração Fazendária do Estado de Goiás.

Redação Karoline2018-11-22T11:40:26-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.420 / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.278/2016, que dispõe sobre o cronograma de obrigatoriedade de emissão Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, ou ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Redação Karoline2018-11-22T11:39:47-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 051 / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera a IN DRP 45/1998, no que tange a quantidades de consumo total mínimo por período, para aplicação do benefício de redução na base de cálculo sobre o querosene de aviação.

Redação Karoline2018-11-22T10:33:47-02:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 031 / 2018 (Publicado em 21.11.2018) Informa sobre a publicação a Norma de Procedimento Fiscal N. 077/2018, no Diário Oficial do Estado de 06/11/2018, que trata da apresentação do registro 1400.

Redação Karoline2018-11-22T10:17:46-02:00

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ES – DECRETO N° 4.331-R / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), para o exercício de 2019.

Redação Karoline2018-11-22T09:43:02-02:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 026 / 2018 (DOM de 21.11.2018) Altera a Instrução Normativa SEFAZ DRM nº 11/ 2013, que institui o sistema de sorteio de prêmios para tomador de serviços identificado na NFS-e.

Redação Karoline2018-11-22T09:33:46-02:00

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SC – LEI N° 17.592 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Autoriza a isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamento destinado ao tratamento de atrofia muscular espinal (AME).

Redação Karoline2018-11-22T09:23:22-02:00

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SC – DECRETO 1.798 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Regulamenta a Lei 17.501/2018, que dispõe sobre a comercialização de produtos em feiras e eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Redação Karoline2018-11-22T09:13:29-02:00

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