DF – DECRETO N° 39.457 / 2018 (DODF de 16.11.2018) Altera o Decreto nº 38.554/2017, que regulamenta a Lei nº 4.748/2012, qual dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal. Redação Karoline2018-11-19T10:08:47-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Leia mais...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 054 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Revoga a Instrução Normativa nº 024/2010 que dispensa o recolhimento do ICMS e da Taxa de Fiscalização e Prestação de Serviços Públicos por contribuintes inscritos no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) como Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo Simples Nacional. Redação Karoline2018-11-19T09:56:30-02:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 053 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera as Instruções Normativas nº 054/2017, 055/2017 e 056/2017, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, cerveja e chope e de água mineral e gelo, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária. Redação Karoline2018-11-19T09:56:04-02:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 179 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Altera a Portaria GSF/SEFAZ n° 069/2018, que disciplina a forma, conteúdo, periodicidade e responsabilidade pela produção e disponibilização de dados e informações de domínio público, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de promover a transparência na gestão fiscal do Estado de Mato Grosso. Redação Karoline2018-11-16T17:27:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 163 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Institui o Controle Fiscal Simplificado para as empresas de transporte rodoviário de cargas fracionadas e/ou de passageiros, para as empresas de transporte ferroviário de cargas e para as empresas de transporte aéreo de cargas e/ou de passageiros e dá outras providências, bem como revoga as Portarias nº 50/2007 e 326/2012, ambas da SEFAZ. Redação Karoline2018-11-16T17:27:33-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.320 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera o Decreto nº 32.144/1985, que regulamenta o Imposto sobre a Prioridade de Veículos Automotores (IPVA), especialmente quanto ao período de registro das notas fiscais a ser considerado no extrato do cidadão, no site da Nota Fiscal Gaúcha. Redação Karoline2018-11-16T16:50:59-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
São Paulo – PORTARIA CAT N° 102 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Dispõe sobre a emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e e do Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico – DABPE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. Redação Karoline2018-11-16T16:17:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
RJ – LEI N° 8.162 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre a porcentagem da taxa de serviço ou gorjeta bem como sua natureza facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similares Redação Karoline2018-11-16T15:38:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – DECRETO N° 46.496 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera o Decreto n° 46.453/2018, que regulamenta a redução de multas e juros relativos aos débitos tributários de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, bem como multas impostas pelo TCE/RJ inscritas em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento. Redação Karoline2018-11-16T15:35:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.510 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera a Resolução SEFA n. 1.172/2015 que dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2018-11-16T14:32:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 101 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria CAT n° 59/2006, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural – PAC. Redação Karoline2018-11-16T13:56:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 100 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria CAT n° 96/2010, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos desportivos integrantes do Programa de Incentivo ao Esporte. Redação Karoline2018-11-16T13:39:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
RJ – PORTARIA SVS N° 194 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-11-16T11:59:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SVS N° 193 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Determina a interdição catelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-11-16T11:58:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
MG – PORTARIA N° 004 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Designa o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais como operador do leilão eletrônico para alienação de direitos originados de Créditos Tributários, inscritos da dívida ativa do Estado de Minas Gerais e parcelados Redação Karoline2018-11-16T11:39:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
