CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 053 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera as Instruções Normativas nº 054/2017, 055/2017 e 056/2017, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, cerveja e chope e de água mineral e gelo, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária. Redação Karoline2018-11-19T09:56:04-02:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 179 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Altera a Portaria GSF/SEFAZ n° 069/2018, que disciplina a forma, conteúdo, periodicidade e responsabilidade pela produção e disponibilização de dados e informações de domínio público, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de promover a transparência na gestão fiscal do Estado de Mato Grosso. Redação Karoline2018-11-16T17:27:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 163 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Institui o Controle Fiscal Simplificado para as empresas de transporte rodoviário de cargas fracionadas e/ou de passageiros, para as empresas de transporte ferroviário de cargas e para as empresas de transporte aéreo de cargas e/ou de passageiros e dá outras providências, bem como revoga as Portarias nº 50/2007 e 326/2012, ambas da SEFAZ. Redação Karoline2018-11-16T17:27:33-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
RS – DECRETO N° 54.320 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera o Decreto nº 32.144/1985, que regulamenta o Imposto sobre a Prioridade de Veículos Automotores (IPVA), especialmente quanto ao período de registro das notas fiscais a ser considerado no extrato do cidadão, no site da Nota Fiscal Gaúcha. Redação Karoline2018-11-16T16:50:59-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
São Paulo – PORTARIA CAT N° 102 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Dispõe sobre a emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e e do Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico – DABPE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. Redação Karoline2018-11-16T16:17:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RJ – LEI N° 8.162 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre a porcentagem da taxa de serviço ou gorjeta bem como sua natureza facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similares Redação Karoline2018-11-16T15:38:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.496 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera o Decreto n° 46.453/2018, que regulamenta a redução de multas e juros relativos aos débitos tributários de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, bem como multas impostas pelo TCE/RJ inscritas em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento. Redação Karoline2018-11-16T15:35:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.510 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera a Resolução SEFA n. 1.172/2015 que dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2018-11-16T14:32:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 101 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria CAT n° 59/2006, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural – PAC. Redação Karoline2018-11-16T13:56:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 100 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria CAT n° 96/2010, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos desportivos integrantes do Programa de Incentivo ao Esporte. Redação Karoline2018-11-16T13:39:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 194 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-11-16T11:59:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 193 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Determina a interdição catelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-11-16T11:58:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MG – PORTARIA N° 004 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Designa o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais como operador do leilão eletrônico para alienação de direitos originados de Créditos Tributários, inscritos da dívida ativa do Estado de Minas Gerais e parcelados Redação Karoline2018-11-16T11:39:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.53 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera o Decreto n° 47.481/2018, que dispõe sobre termo de compromisso firmado pelo órgão do poder público responsável pela fixação da tarifa cobrada do usuário do serviço de transporte rodoviário público de passageiros para fins do disposto no RICMS/MG. Redação Karoline2018-11-16T11:39:46-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
APÊNDICE XVII – MERCADORIAS COM DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO NA IMPORTAÇÃO, REFERIDAS NO LIVRO I, ART. 53, II Redação Karoline2018-11-14T16:34:47-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
