APÊNDICE XIII – RELAÇÃO DOS PRODUTOS ACABADOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO REFERIDOS NO LIVRO I, ART. 23, XVI, “b” Redação Karoline2018-11-14T16:31:47-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
APÊNDICE VIII – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS REFERIDOS NO LIVRO I, ART. 9º, XXXIII Redação Karoline2018-11-14T15:53:28-02:00 Conteúdo Read more...
APÊNDICE VII – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Redação Karoline2018-11-14T15:51:25-02:00 Conteúdo Read more...
APÊNDICE III – PRAZOS DE PAGAMENTO DO ICMS, REFERIDOS NO LIVRO I, ART. 43 Redação Karoline2018-11-14T15:46:35-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Goiânia – DECRETO N° 2.323 / 2018 (DOM de 13.11.2018) Declara ponto facultativo, no âmbito da Administração Municipal, no dia 16 de novembro de 2018. Redação Karoline2018-11-14T14:30:43-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
PORTARIA RFB N° 1.750 / 2018 (DOU de 14.11.2018) Dispõe sobre representação fiscal para fins penais referente a crimes contra a ordem tributária, contra a Previdência Social, e de contrabando ou descaminho, sobre representação para fins penais referente a crimes contra a Administração Pública Federal, em detrimento da Fazenda Nacional ou contra administração pública estrangeira, de falsidade de títulos, papéis e documentos públicos e de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, e sobre representação referente a atos de improbidade administrativa. Redação Karoline2018-11-14T13:10:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 050 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Redação Karoline2018-11-14T11:44:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 183 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.11.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2018-11-14T11:32:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PR – LEI N° 19.696 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera a Lei n° 18.829, de 13 de julho de 2016, que instituiu o mês dezembro laranja, dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer de pele. Redação Karoline2018-11-14T11:20:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 11.703 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Estabelece procedimento administrativo para apresentação de carta de fiança bancária ou de seguro garantia para as dívidas ativas estaduais. Redação Karoline2018-11-14T11:19:17-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 159 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Altera o anexo I da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica. Redação Karoline2018-11-14T10:58:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
Empresa é condenada por diferenciar almoço de empregados dos setores administrativo e produtivo Redação Karoline2018-11-14T10:10:50-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres Redação Karoline2018-11-14T10:10:27-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Bancário obrigado a utilizar aparelhos corporativos durante as férias tem direito a indenização Redação Karoline2018-11-14T10:09:53-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 049 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Redação Karoline2018-11-14T09:46:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
