PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 037 / 2019 (DOE de 10.09.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-09-11T09:59:24-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 029 / 2019 (Publicado em 09/09/2019) Informa a implantação do Manual de Orientações do Contribuinte (MOC), relativo ao Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), versão 1.00b, a partir de 11.09.2019.

Redação Karoline2019-09-11T09:42:09-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 004 / 2019 (DOE de 09.09.2019) Fixa valores mínimos de imposto e de operação para a emissão de Pedido de Verificação Fiscal – PVF.

Redação Karoline2019-09-11T09:37:00-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 036 / 2019 (DOE de 09.09.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Redação Karoline2019-09-11T09:36:30-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 1.010 / 2019 (DOU de 10.09.2019) Estabelece, para o mês de setembro de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota).

Redação Karoline2019-09-10T10:59:18-03:00

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SP – DECRETO N° 64.453 / 2019 (DOE de 07.09.2019) Regulamenta a classificação de contribuintes do ICMS prevista na Lei Complementar 1.320/2018, que institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes”.

Redação Karoline2019-09-10T09:47:11-03:00

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SP – DECRETO N° 64.452 / 2019 (DOE de 07.09.2019) Altera o RICMS/SP, concedendo isenção do ICMS para as operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME).

Redação Karoline2019-09-10T09:46:09-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 011 / 2019 (DOE de 09.09.2019) Dispõe sobre a validade das Certidões de Cadastro Florestal Estadual dos consumidores comerciantes do exercício 2018 e do recolhimento das taxas do FUNDEFLOR ano base 2019, referentes exclusivamente às empresas pagantes.

Redação Karoline2019-09-10T09:24:50-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 066 / 2019 (DOE de 09.09.2019) PORTARIA SUCIEF N° 066, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Portaria SUCIEF nº 065/2019, que divulga a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) a serem informados nos documentos ficais eletrônicos e na Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Redação Karoline2019-09-10T09:21:02-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 034 / 2019 (DOE de 06.09.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de setembro de 2019.

Redação Karoline2019-09-09T10:59:22-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.481 / 2019 (DOE de 06.09.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de setembro de 2019.

Redação Karoline2019-09-09T10:05:48-03:00

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PR – LEI N° 19.924 / 2019 (DOE de 06.09.2019) Obriga as concessionárias de pedágio a afixar o Cronograma de Obras do Programa de Exploração do Lote previsto no contrato com o Governo do Estado.

Redação Karoline2019-09-09T10:04:01-03:00

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Perguntas Frequentes: Tire suas dúvidas sobre os novos saques do FGTS​

Redação Karoline2019-09-05T17:36:45-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 055 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria CAT nº 162/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Redação Karoline2019-09-03T10:18:45-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 054 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria CAT nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS.

Redação Karoline2019-09-03T10:18:10-03:00

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