Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

InfolexInfolex
Login
  • Home
  • Reforma Tributária
  • Trabalhista/Previdência
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
      • Simulador IPI
    • Destaques Fiscal
      • Normas Confaz
      • Guia de produtos
    • Lista de bens sem similaridade nacional
    • ITR
  • Federal
  • Societária
    • Ferramentas de busca
      • Regimes Tributários
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Natureza Jurídica
    • Tipos Societários
      • Empresário Individual
      • Sociedade Limitada
      • Sociedade Anônima (SA)
      • Sociedade Cooperativa
    • Perguntas Frequentes
      • MEI
      • Simples Nacional
    • Tabelas Práticas
    • Juntas Comerciais
    • Contratos Societários
    • Artigos Técnicos
  • Agendas
    • Federal
    • Estados e Capitais
  • Consultoria
  • Área do cliente

MG – PORTARIA SUTRI N° 785 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 749/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Redação Karoline2018-11-14T09:10:17-02:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 342 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Dispõe sobre o tratamento tributário fiscal a ser adotado nas operações de comercialização de mercadorias, no âmbito da Feira da Providência.

Redação Karoline2018-11-13T17:03:57-02:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 8.159 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Festival da Truta de Nova Friburgo, realizado anualmente em novembro.

Redação Karoline2018-11-13T17:02:45-02:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – DECRETO N° 46.491 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera o Decreto nº 27.427/2000, que aprova o RICMS/RJ.

Redação Karoline2018-11-13T17:01:11-02:00
1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 046 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-11-13T15:41:43-02:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 008 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2018-11-13T15:41:23-02:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 046 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-11-13T15:38:50-02:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

MS – DECRETO N° 15.098 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Acrescenta itens ao Anexo do Decreto 14.979/2018, que publica a relação dos atos normativos instituidores das isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, vigentes em 8 de agosto de 2017, para efeito do que dispõe o Convênio ICMS 190/17, celebrado com base na Lei Complementar Federal 160/2017.

Redação Karoline2018-11-13T14:21:32-02:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

MS – DECRETO N° 15.097 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 13.525/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista.

Redação Karoline2018-11-13T14:12:33-02:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

MS – DECRETO N° 15.096 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 14.426/2016, que institui o Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai (PROEXPRP).

Redação Karoline2018-11-13T14:31:21-02:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

MS – DECRETO N° 15.095 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Acrescenta dispositivos ao Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS.

Redação Karoline2018-11-13T13:55:06-02:00
1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso do Sul Read more...

GO – DECRETO N° 9.353 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 16.11.2018.

Redação Karoline2018-11-13T11:12:36-02:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...

ES – LEI N° 10.920 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Dispõe sobre a emissão de atestados médicos em meio digital no Estado do Espírito Santo.

Redação Karoline2018-11-13T11:06:36-02:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...

Vitória – PORTARIA N° 043 / 2018 (DOM de 13.11.2018) Institui a obrigatoriedade para que os taxistas disponibilizem meios de pagamento eletrônico aos passageiros dos veículos de aluguel a taxímetro do município de Vitória.

Redação Karoline2018-11-13T10:58:15-02:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Read more...

Vitória – DECRETO N° 17.568 / 2018 (DOM de 13.11.2018) Determina ponto facultativo no dia 16.11.2018 nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta.

Redação Karoline2018-11-13T10:57:48-02:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Vitória Read more...
← Previous1…269270271…328Next →

Empresa

Conheça a Infolex

INFOLEX APOIO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 16.973.916/0001-68
Rua General Andrade Neves Nº 90, Sala 57
Centro Histórico – Porto Alegre – RS | CEP 90010-210

Horário de Atendimento

Segunda à quinta-feira:
9h às 11h50 | 13h30 às 18h

Sextas-feiras:
9h às 11h50 | 13h30 às 17h30

Fale Conosco

Consultoria por Telefone:
(51) 3025-7615
0800 302 5761

Entre em contato com nosso setor de relacionamento:
Envie-nos uma mensagem »

E-mail:
infolex@infolex.com.br

Redes Sociais

FacebookInstagramLinkedin
© 2025 Infolex Apoio Empresarial LTDA - Porto Alegre - RS
  • Publicado Despacho adiando a proibição da emissão de NFC-e para CNPJ para 2026
  • JUCEC/CE – Solicitação de restituição de DAE passa a ser feita pelo Portal de Serviços da Jucec
  • ALERTA DE ATUALIZAÇÃO – Manual do Empregador Doméstico 
  • eSocial implanta nova validação para descontos de empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador
  • FGTS terá novas regras para o saque-aniversário a partir de novembro

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

  • Home
  • Reforma Tributária
  • Trabalhista/Previdência
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
      • Simulador IPI
    • Destaques Fiscal
      • Normas Confaz
      • Guia de produtos
    • Lista de bens sem similaridade nacional
    • ITR
  • Federal
  • Societária
    • Ferramentas de busca
      • Regimes Tributários
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Natureza Jurídica
    • Tipos Societários
      • Empresário Individual
      • Sociedade Limitada
      • Sociedade Anônima (SA)
      • Sociedade Cooperativa
    • Perguntas Frequentes
      • MEI
      • Simples Nacional
    • Tabelas Práticas
    • Juntas Comerciais
    • Contratos Societários
    • Artigos Técnicos
  • Agendas
    • Federal
    • Estados e Capitais
  • Consultoria
  • Área do cliente