Desemprego de setembro em SP fica estável em 17,3%

Redação Karoline2018-11-06T10:00:40-02:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 046 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Redação Karoline2018-11-06T09:15:20-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 047 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Redação Karoline2018-11-06T09:15:15-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

DF – DECRETO N° 39.421 / 2018 (DODF de 06.11.2018) Altera o Decreto 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Redação Karoline2018-11-06T09:10:34-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 036 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até novembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Redação Karoline2018-11-06T09:05:45-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 035 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até novembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Redação Karoline2018-11-06T09:05:26-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 034 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de outubro de 2018, exigível a partir de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-11-06T09:04:55-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

SC – MEDIDA PROVISÓRIA N° 225 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do ITCMD (PREFIS-ITCMD), destinado a promover a regularização de débitos tributários inadimplidos relativos ao ITCMD com redução de multa e juros.

Redação Karoline2018-11-05T16:49:30-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Medida Provisória, Santa Catarina Read more...

SC – MEDIDA PROVISÓRIA N° 224 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS-ICMS), destinado a promover a regularização de débitos tributários inadimplidos relativos ao ICMS com redução de multa e juros.

Redação Karoline2018-11-05T16:49:11-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Medida Provisória, Santa Catarina Read more...

Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 334 / 2018 Altera a Lei 329/2018, que institui o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) para pagamento de crédito tributário ou não tributário.

Redação Karoline2018-11-05T16:29:45-02:00

1.Infolex 2018, Campo Grande, Destaques - ICMS, Leis Complementares Read more...

Goiânia – DECRETO N° 2.251 / 2018 (DOM de 01.11.2018) Regulamenta a participação do Município de Goiânia na Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada nos dias 05.11.2018 a 09.11.2018.

Redação Karoline2018-11-05T16:17:52-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...

RJ – LEI N° 8.151 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Institui o Sistema de Logística reversa de embalagens e resíduos de embalagens, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto da Lei Federal nº 12.305/2010 e no Decreto nº 7.404/2010.

Redação Karoline2018-11-05T16:06:57-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 180 / 2018 Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Redação Karoline2018-11-05T16:02:16-02:00

Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SUAR N° 022 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Divulga os índices multiplicadores para apuração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e por Doação (ITD).

Redação Karoline2018-11-05T16:01:48-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE N° 056 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Regulamenta o Decreto nº 46.453/2018, dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar Estadual n° 182/2018, que estabelece a redução de multas e juros relativos aos débitos tributários de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, bem como multas impostas pelo TCE/RJ inscritas em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento.

Redação Karoline2018-11-05T15:52:53-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...