AC – DECRETO N° 10.157 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a data de início de obrigatoriedade de utilização da MVA Ajustada, para composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, para os segmentos que especifica.

Redação Karoline2022-01-03T15:30:09-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...

Operação desarticula organização que fraudava a Previdência no Espírito Santo

Redação Karoline2018-11-06T10:00:48-02:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...

Desemprego de setembro em SP fica estável em 17,3%

Redação Karoline2018-11-06T10:00:40-02:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 046 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Redação Karoline2018-11-06T09:15:20-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 047 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Redação Karoline2018-11-06T09:15:15-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...

DF – DECRETO N° 39.421 / 2018 (DODF de 06.11.2018) Altera o Decreto 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Redação Karoline2018-11-06T09:10:34-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Leia mais...

MG – COMUNICADO SAIF N° 036 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até novembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Redação Karoline2018-11-06T09:05:45-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...

MG – COMUNICADO SAIF N° 035 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até novembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Redação Karoline2018-11-06T09:05:26-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...

MG – COMUNICADO SAIF N° 034 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de outubro de 2018, exigível a partir de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-11-06T09:04:55-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...

SC – MEDIDA PROVISÓRIA N° 225 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do ITCMD (PREFIS-ITCMD), destinado a promover a regularização de débitos tributários inadimplidos relativos ao ITCMD com redução de multa e juros.

Redação Karoline2018-11-05T16:49:30-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Medida Provisória, Santa Catarina Leia mais...

SC – MEDIDA PROVISÓRIA N° 224 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS-ICMS), destinado a promover a regularização de débitos tributários inadimplidos relativos ao ICMS com redução de multa e juros.

Redação Karoline2018-11-05T16:49:11-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Medida Provisória, Santa Catarina Leia mais...

Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 334 / 2018 Altera a Lei 329/2018, que institui o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) para pagamento de crédito tributário ou não tributário.

Redação Karoline2018-11-05T16:29:45-02:00

1.Infolex 2018, Campo Grande, Destaques - ICMS, Leis Complementares Leia mais...

Goiânia – DECRETO N° 2.251 / 2018 (DOM de 01.11.2018) Regulamenta a participação do Município de Goiânia na Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada nos dias 05.11.2018 a 09.11.2018.

Redação Karoline2018-11-05T16:17:52-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Leia mais...

RJ – LEI N° 8.151 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Institui o Sistema de Logística reversa de embalagens e resíduos de embalagens, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto da Lei Federal nº 12.305/2010 e no Decreto nº 7.404/2010.

Redação Karoline2018-11-05T16:06:57-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – PORTARIA SUT N° 180 / 2018 Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Redação Karoline2018-11-05T16:02:16-02:00

Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...