PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 075 / 2018 Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Redação Karoline2018-11-01T14:54:03-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.959 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Altera a Resolução/SEFAZ n° 2.611/2015 que dispõe sobre o regime de controle fiscal das operações internas com produtos agropecuários destinados a empresas enquadradas no Simples Nacional

Redação Karoline2018-11-01T14:44:48-03:00

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MT – DECRETO N° 1.694 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, no dia 01.11.2018.

Redação Karoline2018-11-01T14:34:12-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 173 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 007/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apuração do ICMS e de contribuições aos Fundos que especifica na Escrituração Fiscal Digital (EFD) e acrescenta dispositivo à Portaria SEFAZ n° 166/2008 a qual regulamenta a entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) no Estado do Mato Grosso.

Redação Karoline2018-11-01T14:21:47-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 160 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 079/2000, que disciplina a formalização da opção exigida nos artigos 573 e 574 do RICMS/MT.

Redação Karoline2018-11-01T14:21:26-03:00

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DF – PORTARIA N° 121 / 2018 (DODF de 01.11.2018) Regulamenta os procedimentos previstos no Decreto n° 37.874, de 21 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal

Redação Karoline2018-11-01T11:56:18-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014 / 2018 (DODF de 01.11.2018) Regulamenta os procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as normas a serem observadas pelos grandes geradores de resíduos sólidos e prestadores de serviços de transporte e coleta, bem como pelos responsáveis pela realização de eventos em áreas, vias e logradouros públicos

Redação Karoline2018-11-01T11:44:22-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 073 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Redação Karoline2018-11-01T10:48:13-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 074 / 2018 (DOE DE 01.112018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Redação Karoline2018-11-01T10:43:07-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 075 / 2018 (DOE DE 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Taxas.

Redação Karoline2018-11-01T10:41:06-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 076 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Multas Infracionais de Taxa.

Redação Karoline2018-11-01T10:06:48-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 077 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de ICMS.

Redação Karoline2018-11-01T10:06:07-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 078 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Redação Karoline2018-11-01T10:04:40-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.192 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-11-01T09:43:19-03:00

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MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.191 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Altera a Resolução SEF/AGE N° 5.031/2017, que disciplina os procedimentos a serem observados para pagamento de créditos tributários com precatórios, bens móveis e imóveis, no âmbito do Plano de Regularização de Créditos Tributários.

Redação Karoline2018-11-01T09:43:26-03:00

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