INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.842 / 2018 (DOU de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Redação Karoline2018-10-31T14:18:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Leia mais...
DECRETO N° 9.546 / 2018 (DOU de 31.10.2018) Altera o Decreto n° 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos. Redação Karoline2018-10-31T14:18:01-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CONTER N° 016 / 2018 (DOU de 31.10.2018) Altera o art. 6° da Resolução CONTER n° 11, de 15 de agosto de 2016, que institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial. Redação Karoline2018-10-31T14:13:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CONTER N° 015 / 2018 (DOU de 31.10.2018) Altera o § 3° do art. 4° da Resolução CONTER n° 10, de 11 de novembro de 2011, Que regula e disciplina o estágio curricular supervisionado na área das técnicas radiológicas. Redação Karoline2018-10-31T14:13:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CFOAB N° 005 / 2018 (DOU de 31.10.2018) Altera os arts. 86 e 97, o caput do art. 128, os §§ 2°, 4° e 5° do art. 137-D e o caput do art. 139 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n° 8.906/94), o § 4° do art. 8° da Resolução n° 03/2010-COP, que “Aprova o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Processo Disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil”, e o art. 75 da Resolução n° 02/2015, que “Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB”. Redação Karoline2018-10-31T14:12:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CFF N° 661 / 2018 (DOU de 31.10.2018) Dispõe sobre o cuidado farmacêutico relacionado a suplementos alimentares e demais categorias de alimentos na farmácia comunitária, consultório farmacêutico e estabelecimentos comerciais de alimentos e dá outras providências. Redação Karoline2018-10-31T14:08:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 008 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Define normas para comercialização e uso dos estoques de produtos com princípio ativo benzoato de emamectina, para contenção da praga Helicoverpa armigera, ainda de posse dos importadores e sobras destes produtos já disponibilizados aos agricultores. Redação Karoline2018-10-31T13:56:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
DECRETO Nº 48.249, DE 15 DE AGOSTO DE 2011. (DOE 16/08/11) Redação Karoline2018-10-31T13:01:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
Goiânia – LEI N° 10.262 / 2018 (DOM de 30.10.2018) Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos que comercializem alimentos em escolas da Rede Particular de Ensino que os disponibilizem livres de glúten. Redação Karoline2018-10-31T11:11:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Leia mais...
MS – EDITAL SEFAZ N° 001 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Abre prazo de trinta dias para os contribuintes que foram beneficiários de incentivos ou de benefícios fiscais relativos ao ICMS, requererem a inclusão dos atos normativos e dos respectivos atos concessivos, não vigentes em 8 de agosto de 2017. Redação Karoline2018-10-31T11:07:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Mato Grosso do Sul Leia mais...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.273 / 2018 (DOM de 31.10.2018) Altera o Decreto nº 14.327/1995, que regulamenta as disposições legais relativas ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Redação Karoline2018-10-31T10:35:31-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 295 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Revoga os efeitos da Portaria SAF que divulga o local para solicitação de aposição do visto na guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimentos do ICMS – GLME e solicitação de DARJ complementar – ICMS importação. Redação Karoline2018-10-31T10:15:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Redação Karoline2018-10-31T10:12:22-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 782 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Divulga contribuinte submetido a regime especial de controle e fiscalização, em relação ao qual as operações serão realizadas com diferimento do ICMS. Redação Karoline2018-10-31T10:06:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 781 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 767/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Redação Karoline2018-10-31T10:06:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
