PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 036 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa SRE n° 010/2012, que estabelece o valor a ser considerado como base de cálculo do ICMS nas operações com café. Redação Karoline2018-10-31T09:18:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.675 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente às condições para fruição do benefício de redução da base de cálculo do imposto por empresa de refeições coletivas. Redação Karoline2018-10-31T09:08:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.676 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera do RICMS/PE, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de insumos para industrialização. Redação Karoline2018-10-31T09:08:14-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
SC – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 079 / 2018 (DOE de 30.10.2018) OS LIVROS ELETRÔNICOS, INCLUSIVE TUTORIAIS, ESTÃO COMPREENDIDOS NA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 150, VI, “D”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A MATÉRIA. FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38/2003. Redação Karoline2018-10-31T08:52:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Santa Catarina Read more...
DECRETO Nº 43.654, DE 02 DE MARÇO DE 2005. Redação Karoline2018-10-30T17:08:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 44.588, DE 16 DE AGOSTO DE 2006. Redação Karoline2018-10-30T17:05:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 40.217, DE 28 DE JULHO DE 2000. Redação Karoline2018-10-30T15:59:02-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 45.115, DE 26 DE JUNHO DE 2007. (DOE 27/06/2007) Redação Karoline2018-10-30T15:03:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 44.483, DE 09 DE JUNHO DE 2006. Redação Karoline2018-10-30T15:54:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 52.976, DE 7 DE ABRIL DE 2016. (DOE 08/04/16) Redação Karoline2018-10-30T15:50:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 52.839, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. (DOE 30/12/15) Redação Karoline2018-10-30T14:54:18-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 51.133, DE 16 DE JANEIRO DE 2014. (DOE 17/01/2014.) Redação Karoline2018-10-30T14:28:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 46.272, DE 08 DE ABRIL DE 2009. (DOE 09/04/2009) Redação Karoline2018-10-30T14:27:52-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 44.527, DE 06 DE JULH0 DE 2006. Redação Karoline2018-10-30T14:26:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
