DECRETO Nº 46.272, DE 08 DE ABRIL DE 2009.  (DOE 09/04/2009)

Redação Karoline2018-10-30T14:27:52-03:00

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DECRETO Nº 44.527, DE 06 DE JULH0 DE 2006.

Redação Karoline2018-10-30T14:26:54-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 073 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-10-30T11:43:27-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFAZ N° 1.471 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-10-30T11:43:09-03:00

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PR – DECRETO N° 11.515 / 2018 (DOE de 29.10.2018) (DOE de 29.10.2018) Regulamenta a Lei n° 18.295, de 10 de novembro de 2014, que dispõe sobre as formas, prazos e procedimentos para a regularização ambiental das propriedades rurais no Estado do Paraná.

Redação Karoline2018-10-30T11:42:46-03:00

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MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Fica dispensado do Licenciamento Ambiental Estadual Linhas e Rede de Distribuição Rural com tensão até 34,5 kV localizadas em áreas do Bioma Pantanal, em zona de amortecimento de terras indígenas e zona de amortecimento de unidades de conservação e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-30T11:11:26-03:00

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Déficit da Previdência em setembro é de R$ 31,5 bilhões

Redação Karoline2018-10-30T10:11:42-03:00

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Agravamento de doença em gari é equiparada a acidente de trabalho

Redação Karoline2018-10-30T10:11:31-03:00

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Ociosidade forçada gera rescisão indireta de contrato de trabalho

Redação Karoline2018-10-30T10:11:22-03:00

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Pagamento de créditos trabalhistas tem privilégio em relação a outras dívidas empresariais

Redação Karoline2018-10-30T10:11:13-03:00

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SP – PORTARIA SF/SUREM N° 066 / 2018 (DOM de 30.10.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e

Redação Karoline2018-10-30T10:06:40-03:00

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SP – DECRETO N° 63.770 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais em decorrência das festividades de final de ano.

Redação Karoline2018-10-30T10:00:57-03:00

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SP – DECRETO N° 63.769 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Suspende o expediente nas repartições públicas nos dias 16, 19 e 20.11.2018.

Redação Karoline2018-10-30T10:00:02-03:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 087 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – Sistema MTR Online e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-30T09:54:00-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 179 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Esta portaria divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.11.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2018-10-30T09:48:44-03:00

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