DECRETO Nº 38.658, DE 02 DE JULHO DE 1998.

Redação Karoline2018-10-29T16:13:45-03:00

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DECRETO Nº 52.917, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. (DOE 19/02/16)

Redação Karoline2018-10-29T16:10:42-03:00

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DECRETO Nº 46.006, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.  (DOE 18/11/2008)

Redação Karoline2018-10-29T16:07:23-03:00

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DECRETO Nº 46.272, DE 08 DE ABRIL DE 2009.  (DOE 09/04/2009)

Redação Karoline2018-10-29T16:05:51-03:00

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DECRETO Nº 50.222, DE 9 DE ABRIL DE 2013.  (DOE 10/04/13)

Redação Karoline2018-10-29T16:04:21-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.463 / 2018 (DOM de 29.10.2018) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2018-10-29T15:01:15-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 028 / 2018 (Publicado em 15.10.2018) Informa quanto a alterações nas Tabelas de Informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Redação Karoline2018-10-29T14:54:30-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.646 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos algodão em pluma, algodão em caroço, caroço de algodão e feijão carioquinha.

Redação Karoline2018-10-29T14:49:56-03:00

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RESOLUÇÃO CFMV N° 1.236 / 2018 (DOU de 29.10.2018) Define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-29T14:13:04-03:00

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PORTARIA MTb N° 884 / 2018 (DOU de 29.10.2018) Cria a Escola do Trabalhador no âmbito do Ministério do Trabalho.

Redação Karoline2018-10-29T14:13:10-03:00

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SC – ATO DIAT N° 033 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Altera o Ato DIAT nº 009/2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Redação Karoline2018-10-29T13:56:47-03:00

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SC – DECRETO N° 1.780 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao prazo para regularização das pendências relativas à entrega da DeSTDA

Redação Karoline2018-10-29T13:42:01-03:00

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SC – DECRETO N° 1.777 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao tratamento tributário aplicável à remessa para armazenagem e à movimentação de petróleo, seus derivados, e de derivados líquidos de gás natural no sistema dutoviário.

Redação Karoline2018-10-29T13:40:24-03:00

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RS – RESOLUÇÃO N° 017 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Altera a Resolução n° 005/2013, que disciplina a pontuação dos cidadãos no Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Nota Fiscal Gaúcha).

Redação Karoline2018-10-29T11:57:43-03:00

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RS – PORTARIA N° 502 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a Expo Farroupilha Fenakiwi 2018, nos dias 09.11.2018 a 25.11.2018, em Farroupilha (RS).

Redação Karoline2018-10-29T11:52:38-03:00

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