RS – PORTARIA N° 503 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a na feira Soledade é Jóia 2018, nos dias 09.11.2018 a 11.11.2018, em Soledade (RS).

Redação Karoline2018-10-29T11:51:48-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 336 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Modifica a Resolução SEFAZ nº 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações – SEI (SEI-RJ).

Redação Karoline2018-10-29T11:28:13-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 189 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-29T11:25:40-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 187 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-29T11:24:50-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 186 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-29T11:20:28-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 178 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-29T11:20:05-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 178 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29.10.2018 a 04.11.2018.

Redação Karoline2018-10-29T11:17:09-03:00

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RJ – LEI N° 8.142 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Dispõe sobre a adaptação dos veículos dos Centros de Formação de Condutores.

Redação Karoline2018-10-29T11:08:58-03:00

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RJ -LEI N° 8.141 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Altera a Lei nº 5.725/2010, que obriga a afixação de número e telefone para avaliação de motoristas.

Redação Karoline2018-10-29T11:08:33-03:00

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RJ – LEI N° 8.140 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Altera a Lei nº 5.504/2009, que proíbe a cobrança de serviços de atendimento ao cliente – 0300 – na forma que menciona.

Redação Karoline2018-10-29T11:08:12-03:00

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PE – LEI N° 16.437 / 2018 (DOE de 27.10.2018) Altera a Lei n° 15.865/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF).

Redação Karoline2018-10-29T10:25:34-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 780 / 2018 (DOE de 27.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 749/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Redação Karoline2018-10-29T10:17:32-03:00

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MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA INDEA N° 006 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Dispõe sobre a implementação do cadastro de empresas no Sistema de Defesa Vegetal-SISDEV, que versa sobre a comercialização de sementes e mudas, agrotóxicos e afins no Estado de Mato Grosso.

Redação Karoline2018-10-29T10:13:30-03:00

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DF – PORTARIA N° 059 / 2018 (DODF de 29.10.2018) Estabelece, para efeito de emissão da Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária – DCAA, a definição de agroindústria de pequeno porte no Distrito Federal.

Redação Karoline2018-10-29T10:03:42-03:00

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DF – DECRETO N° 39.404 / 2018 (DODF de 29.10.2018) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Redação Karoline2018-10-29T10:03:36-03:00

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