DF – PORTARIA N° 059 / 2018 (DODF de 29.10.2018) Estabelece, para efeito de emissão da Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária – DCAA, a definição de agroindústria de pequeno porte no Distrito Federal. Redação Karoline2018-10-29T10:03:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Leia mais...
DF – DECRETO N° 39.404 / 2018 (DODF de 29.10.2018) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Redação Karoline2018-10-29T10:03:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Leia mais...
Promotoria tem legitimidade para agir contra aposentadoria que lesa patrimônio público Redação Karoline2018-10-29T09:25:47-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Norma coletiva que prevê registro apenas de horas extras é válida Redação Karoline2018-10-29T09:25:31-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
INSS é condenado a devolver valores descontados indevidamente de pensão por morte de segurado Redação Karoline2018-10-29T09:24:56-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o segundo turno Redação Karoline2018-10-29T09:21:03-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Projeto estende regra de reajuste do salário mínimo até 2023 Redação Karoline2018-10-29T09:20:17-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 006 / 2018 (DOE de 10.03.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-10-26T17:07:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 003 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Notifica os contribuintes quanto ao Termo de Exclusão do Simples Nacional por irregularidades perante a SEFAZ-PE e estabelece o prazo para impugnar o Termo de Exclusão. Redação Karoline2018-10-26T17:07:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 005 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 08.03.2018 e 19.03.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2018-10-26T17:07:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 002 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao exercício de 2018 do dia 08.03.2018 até o dia 19.03.2018. Redação Karoline2018-10-26T16:55:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 010 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-26T16:55:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 010 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-10-26T16:55:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DPC N° 044 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2018-10-26T16:45:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
