PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 009 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-10-26T16:30:15-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 004 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA.

Redação Karoline2018-10-26T16:28:48-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 005 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2018-10-26T16:28:36-03:00

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PE -EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 004 / 2018 (DOE de 21.02.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 22.02.2018 e 05.03.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2018-10-26T16:13:26-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-26T16:13:10-03:00

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PE -EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 004 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2018-10-26T16:12:52-03:00

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DF – PORTARIA N° 314 / 2018 (DODF de 26.10.2018) Altera os Anexos I e IV à Portaria nº 90, de 26 de abril de 2018, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja e chope

Redação Karoline2018-10-26T15:12:01-03:00

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Empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor

Redação Karoline2018-10-26T14:58:53-03:00

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Cerca de 1,85 milhão de trabalhadores têm até dezembro para sacar PIS/Pasep de 2016

Redação Karoline2018-10-26T14:58:46-03:00

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Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

Redação Karoline2018-10-26T14:58:39-03:00

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RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 035 / 2018 (DOU de 26.10.2018) Disciplina a concessão de visto temporário e de autorização de residência para receber treinamento no manuseio, na operação e na manutenção de máquinas, equipamentos e outros bens produzidos em território nacional, sem vínculo empregatício no Brasil.

Redação Karoline2018-10-26T14:46:48-03:00

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Goiânia – LEI N° 10.256 / 2018 (DOM de 25.10.2018) Institui no âmbito do Município de Goiânia, o uso de equipamentos de segurança, proteção individual e higiene para funcionários de cemitérios públicos e particulares, e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-26T14:39:03-03:00

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GO – DECRETO N° 9.343 / 2018 (DOE de 26.10.2018) 1992, que baixa o Regulamento Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR -, o Decreto nº 5.265/2000, que aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR – e o Decreto nº 6.121/2005, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 14.806/2004.

Redação Karoline2018-10-26T14:28:35-03:00

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São Paulo – PORTARIA SMDP N° 050 / 2018 (DOM de 26.10.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano e determina compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.

Redação Karoline2018-10-26T11:02:39-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.020 / 2018 (DOM de 26.10.2018) Dispõe sobre a alteração do prazo de Censo do programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto Rio nº 44.838/2018.

Redação Karoline2018-10-26T10:55:17-03:00

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