Estabilidade no emprego para mulher em licença-maternidade poderá ser ampliada Redação Karoline2018-10-24T11:28:52-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias Redação Karoline2018-10-24T11:28:41-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Operação evita prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres da Previdência no RJ Redação Karoline2018-10-24T11:28:32-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
São Paulo – PORTARIA SF N° 296 / 2018 (DOM de 23.10.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano. Redação Karoline2018-10-24T10:58:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.000 / 2018 (DOM de 24.10.2018) Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias 16 de novembro, 24 e 31 de dezembro de 2018. Redação Karoline2018-10-24T10:51:22-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
Belo Horizonte – LEI N° 11.137 / 2018 (DOM de 24.10.2018) Altera a Lei n° 7.640/99, que autoriza compensação de créditos tributários e transação para prevenção e terminação de litígios, altera tabela de alíquotas do ISSQN, fixa critério para tributação de serviços prestados por sociedades cooperativas, estabelece rateio dos valores pagos a título de honorários advocatícios entre o conjunto de procuradores municipais. Redação Karoline2018-10-24T10:51:01-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SC N° 001 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Dispõe sobre o cadastramento de entidades paulistas de cultura, sem fins lucrativos, para recebimento de créditos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Redação Karoline2018-10-24T10:31:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...
PE – PORTARIA N° 401 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Dispõe sobre expediente administrativo no dia 01.11.2018, em função do feriado do dia 28 de outubro, data dedicada ao dia do Servidor Público. Redação Karoline2018-10-24T10:28:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Leia mais...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS 011 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 009/2018 do dia 24.10.2018 até o dia 02.11.2018. Redação Karoline2018-10-24T10:26:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DPC N° 230 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Redação Karoline2018-10-24T10:25:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 009 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Redação Karoline2018-10-24T10:25:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – DECRETO N° 46.638 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação. Redação Karoline2018-10-24T09:58:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Leia mais...
PE – DECRETO N° 46.637 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera o RICMS/PE, quanto aos percentuais de redução da base de cálculo do imposto nas saídas de querosene de aviação destinadas a consumo de empresa de transporte aéreo, bem como às condições para fruição do mencionado benefício fiscal. Redação Karoline2018-10-24T09:56:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Leia mais...
PE – DECRETO N° 46.636 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera o RICMS/PE, em relação à Agência da Receita Estadual (ARE Virtual). Redação Karoline2018-10-24T09:37:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Leia mais...
PE – DECRETO N° 46.635 / 2018 (DOE 24.10.2018) Altera o RICMS/PE, quanto aos insumos contemplados com diferimento do ICMS na importação para industrialização. Redação Karoline2018-10-24T09:36:56-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Leia mais...
