SC – DECRETO N° 1.765 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Altera o Anexo 3 do RICMS/SC, que trata das mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária, no que se refere a algumas disposições relativas ao substituído tributário.

Redação Karoline2018-10-23T10:30:42-03:00

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PE – LEI N° 16.428 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera a Lei n° 11.514/1997, que dispõe sobre infrações, penalidades e procedimentos específicos, na área tributária.

Redação Karoline2018-10-23T10:10:34-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 034 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Redação Karoline2018-10-23T10:10:08-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 043 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-23T09:56:31-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 021 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 23.10.2018 a 02.11.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2018-10-23T09:56:12-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 002 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Redação Karoline2018-10-23T09:56:00-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 043 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-10-23T09:55:46-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 156 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos referente aos grupos que especifica..

Redação Karoline2018-10-23T09:42:41-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.361 / 2018 (DOM de 19.10.2018) Altera o Decreto nº 29.452/2018, que regulamenta a emissão do Cupom Fiscal de Eventos – Bilhete/Ingresso Eletrônico (BE).

Redação Karoline2018-10-22T16:46:36-03:00

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SC – DECRETO N° 1.760 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Institui o Programa Catarinense de Compras Públicas Locais (Compra Legal)

Redação Karoline2018-10-22T16:24:27-03:00

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RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 383 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos e critérios para certificação e exploração de florestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2018-10-22T16:09:32-03:00

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ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 025 / 2018 (DOU de 17.10.2018) Ratifica os Convênios ICMS 088/2018, 089/2018, 090/2018, 091/2018, 092/2018, 093/2018, 094/2018, 095/2018, 096/2018, 097/2018, 098/2018, 099/2018 e 106/2018.

Redação Karoline2018-10-22T15:48:50-03:00

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 061 / 2018 (DOU de 15.10.2018)Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n° 836/2018.

Redação Karoline2018-10-22T15:48:28-03:00

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Goiânia – DECRETO N° 2.149 / 2018 (DOM de 19.10.2018) Declara a prescrição de créditos tributários definitivamente constituídos até o exercício de 2013, desde que legalmente prescritos.

Redação Karoline2018-10-22T15:00:44-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.469 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Altera o Decreto nº 46.453/2018, que dispõe sobre aplicação da Lei Complementar Estadual nº 182/2018.

Redação Karoline2018-10-22T14:39:19-03:00

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