RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 329 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Prorroga o prazo para entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), relativas aos meses de agosto e setembro de 2018.

Redação Karoline2018-10-22T14:31:38-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO PGE N° 4.280 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Regulamenta, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, a aplicação da Lei Complementar Estadual nº 182/2018 e do Decreto Estadual nº 46.453/2018, que estabelecem a redução de multas e juros relativos aos débitos de ICMS e multas impostas pelo TCE/RJ, inscritos em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento..

Redação Karoline2018-10-22T14:31:12-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 333 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Disciplina os procedimentos necessários ao cumprimento do disposto no Decreto nº 46.453/2018, quanto à redução de multa e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS.

Redação Karoline2018-10-22T14:25:57-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.972 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2018.

Redação Karoline2018-10-22T13:35:45-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.971 / 2018 Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-10-22T13:35:16-03:00

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DF – PORTARIA N° 312 / 2018 (DODF de 22.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos necessários para solicitação de reconhecimento de redução de base de cálculo em operações internas com querosene de aviação (QAV).

Redação Karoline2018-10-22T11:22:05-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.361 / 2018 (DOU de 19.10.2018) Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 29.452/2018, que regulamenta a emissão do Cupom Fiscal de Eventos – Bilhete/Ingresso Eletrônico – BE, estabelece critérios para sua utilização, na forma que indica.

Redação Karoline2018-10-22T09:18:53-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 145 / 2018 (DOE de 20.10.2018) Dispõe sobre a parada obrigatória de veículos transportadores de cargas.

Redação Karoline2018-10-22T09:13:20-03:00

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Cresce número de empregos formais para pessoas com deficiência

Redação Karoline2018-10-22T09:06:40-03:00

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INSS cria central de análise para agilizar concessão de benefícios

Redação Karoline2018-10-22T09:06:29-03:00

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INSS tem 30 dias para restabelecer auxílio-doença de segurado vítima de acidente de moto

Redação Karoline2018-10-22T09:06:19-03:00

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RS – DECRETO N° 54.289 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera o RICMS/RS, quanto à não incidência do ICMS em operações com livros eletrônicos (eBooks).

Redação Karoline2018-10-19T11:58:25-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.644 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto milho debulhado.

Redação Karoline2018-10-19T11:48:40-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 050 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014 em relação a Normas Relativas à EFD – ICMS/IPI.

Redação Karoline2018-10-19T11:05:23-03:00

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RJ – LEI N° 8.134 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Proíbe o fornecedor de serviços e produtos de exigir do consumidor qualquer solicitação formulada manualmente e de próprio punho.

Redação Karoline2018-10-19T11:04:42-03:00

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