ES – LEI N° 10.908 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Lei nº 10.568/2016, que instituiu o Programa de Incentivo Vinculado à Celebração de Contrato de Competitividade – COMPETE/ES. Redação Karoline2018-10-19T10:38:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
DF – DECRETO N° 39.388 / 2018 (DODF de 19.10.2018) Altera o RICMS/DF, relativamente a isenção nas prestações e operações destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, prevista no item 55 do Caderno II do Anexo I do RICMS/DF. Redação Karoline2018-10-19T10:13:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional Redação Karoline2018-10-19T09:55:56-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Operador que trabalha com moto garante adicional de periculosidade na Justiça Redação Karoline2018-10-19T09:54:09-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Pagamento do 13º salário injeta R$ 211,2 bilhões na economia Redação Karoline2018-10-19T09:52:46-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Período como aluno aprendiz é válido para aposentadoria por tempo de serviço Redação Karoline2018-10-19T09:48:37-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Doença preexistente ao ingresso na Previdência impede concessão de aposentadoria por invalidez Redação Karoline2018-10-19T09:48:25-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional Redação Karoline2018-10-19T09:48:05-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 110 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Resolução SF 80/2018, que aprova a consolidação das regras no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Redação Karoline2018-10-19T09:40:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 006 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) Redação Karoline2018-10-19T09:34:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PB – DECRETO N° 38.743 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera o Decreto nº 28.576/2007 que dispõe sobre procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 123/2006, que trata do Simples Nacional. Redação Karoline2018-10-19T09:29:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraíba Read more...
PB – DECRETO N° 38.738 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o Decreto nº 38.501/2018 que altera o RICMS/PB aprovado pelo Decreto nº 18.930/97 tendo em vista o Convênio ICMS 102/18. Redação Karoline2018-10-19T09:23:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraíba Read more...
PB – DECRETO N° 38.742 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera o Decreto nº 38.580/18 que altera o Decreto nº 31.578/2010 que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças tendo em vista o Protocolo ICMS 70/18. Redação Karoline2018-10-19T09:23:20-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraíba Read more...
PB – DECRETO N° 38.739 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o RICMS/PB aprovado pelo Decreto nº 18.930/97 em relação à Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) tendo em vista os Ajustes SINIEF 12/18, 13/18 e 14/18. Redação Karoline2018-10-19T09:23:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraíba Read more...
PB – DECRETO N° 38.737 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o Decreto nº 38.023/2017 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário relacionados no Anexo XIV do Convênio ICMS 52/17 que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal tendo em vista o Convênio ICMS 103/18. Redação Karoline2018-10-19T09:16:29-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraíba Read more...
