GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.418 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.118/12- GSF, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido Redação Karoline2018-10-19T10:47:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
ES – LEI N° 10.909 / 2018 Altera a Lei nº 7.000/2001, que dispõe sobre o ICMS, concedendo anistia ao contribuinte que menciona. Redação Karoline2018-10-19T10:38:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – LEI N° 10.908 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Lei nº 10.568/2016, que instituiu o Programa de Incentivo Vinculado à Celebração de Contrato de Competitividade – COMPETE/ES. Redação Karoline2018-10-19T10:38:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
DF – DECRETO N° 39.388 / 2018 (DODF de 19.10.2018) Altera o RICMS/DF, relativamente a isenção nas prestações e operações destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, prevista no item 55 do Caderno II do Anexo I do RICMS/DF. Redação Karoline2018-10-19T10:13:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Leia mais...
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional Redação Karoline2018-10-19T09:55:56-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Operador que trabalha com moto garante adicional de periculosidade na Justiça Redação Karoline2018-10-19T09:54:09-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Pagamento do 13º salário injeta R$ 211,2 bilhões na economia Redação Karoline2018-10-19T09:52:46-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Período como aluno aprendiz é válido para aposentadoria por tempo de serviço Redação Karoline2018-10-19T09:48:37-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Doença preexistente ao ingresso na Previdência impede concessão de aposentadoria por invalidez Redação Karoline2018-10-19T09:48:25-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional Redação Karoline2018-10-19T09:48:05-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 110 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Resolução SF 80/2018, que aprova a consolidação das regras no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Redação Karoline2018-10-19T09:40:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 006 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) Redação Karoline2018-10-19T09:34:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PB – DECRETO N° 38.743 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera o Decreto nº 28.576/2007 que dispõe sobre procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 123/2006, que trata do Simples Nacional. Redação Karoline2018-10-19T09:29:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraíba Leia mais...
PB – DECRETO N° 38.738 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o Decreto nº 38.501/2018 que altera o RICMS/PB aprovado pelo Decreto nº 18.930/97 tendo em vista o Convênio ICMS 102/18. Redação Karoline2018-10-19T09:23:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraíba Leia mais...
PB – DECRETO N° 38.742 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera o Decreto nº 38.580/18 que altera o Decreto nº 31.578/2010 que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças tendo em vista o Protocolo ICMS 70/18. Redação Karoline2018-10-19T09:23:20-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraíba Leia mais...
