PB – DECRETO N° 38.736 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o Decreto nº 29.53/2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos tendo em vista o Convênio ICMS 100/18. Redação Karoline2018-10-19T09:16:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraíba Read more...
PB – DECRETO N° 38.735 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o Decreto nº 25.239/2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos tendo em vista o Protocolo ICMS 59/18. Redação Karoline2018-10-19T09:15:42-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraíba Read more...
MA – PORTARIA N° 354 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Dispõe sobre a transferência de crédito do ano de 2017 para o ano de 2018 para compor o limite global de financiamento de projetos de incentivo a cultura. Redação Karoline2018-10-19T09:00:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...
MA – PORTARIA N° 353 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo a cultura para o exercício de 2017. Redação Karoline2018-10-19T09:00:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...
CE – NOTA EXPLICATIVA N° 005 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Esclarece as disposições do Convênio ICMS nº 38/2012, que trata da isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. Redação Karoline2018-10-19T08:53:12-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Notas Explicativas Read more...
RS – LEI N° 15.103 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Altera a Lei n° 8.820/1989, que dispõe sobre o ICMS, quanto à isenção nas saídas internas de viaturas, armamentos, sistemas de videomonitoramento, equipamentos de proteção individual e demais equipamentos que possam ser utilizados nas atividades fins da Segurança Pública. Redação Karoline2018-10-18T16:23:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.105 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Estabelece normas de segurança para proteção e defesa da integridade física, moral e patrimonial do consumidor de serviços de natureza bancária, financeira, de crédito ou securitária fornecidos no mercado de consumo no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-10-18T16:22:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.128 / 2018 (DOE de 25.01.2018) Altera a Lei n° 15.007/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, oriundo da aplicação de infrações e multas previstas na Lei nº 13.467/2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado. Redação Karoline2018-10-18T16:21:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.136 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em Projetos de Incentivo ao Esporte, Apoio e Fomento às Atividades Culturais, e Projetos de Apoio à Inclusão e Promoção Social, previstos na Lei n° 13.924/2014. Redação Karoline2018-10-18T16:19:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.139 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Altera a Lei nº 13.706/2011, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-18T16:18:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RS – LEI N° 15.149 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Altera a Lei nº 14.742/2015, que cria o Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara/RS). Redação Karoline2018-10-18T16:18:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
