Redação Karoline – Página: 310 – Infolex

Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente a auxílio-doença

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Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf

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Pagamento de abono para nascidos em outubro começa nesta terça

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMUL-G N° 004 / 2018 (DOM de 17.10.2018) Dispõe sobre as providências a serem adotadas para atendimento ao disposto nos artigos 21 e 23 do Decreto nº 57.565/2016, relativas à quota ambiental.

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Cuiabá – DECRETO N° 6.782 / 2018 (DOM de 17.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos gerais de autorização de eventos particulares em espaços e logradouros públicos no município de Cuiabá.

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SP – PORTARIA CAT N° 095 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Altera a Portaria CAT 092/1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 035 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei n° 10.654/1991.

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 042 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 042 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.355 / 2018 (DOE de 15.10.2018) Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos à isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017.

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.328 / 2018 (DOE de 15.10.2018) Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos à isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017.

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MG – PORTARIA SUTRI N° 774 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 725/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

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DF – DECRETO N° 39.383 / 2018 (DODF de 17.10.2018) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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ATO DECLARATÓRIO N° 025 / 2018 (DOU de 17.10.2018) Ratifica os Convênios ICMS 088/2018, 089/2018, 090/2018, 091/2018, 092/2018, 093/2018, 094/2018, 095/2018, 096/2018, 097/2018, 098/2018, 099/2018 e 106/2018.

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 061 / 2018 (DOU de 15.10.2018) Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n° 836/2018

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Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615