PA – DECRETO N° 2.122 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o Decreto nº 2.014/2018, que publica os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Pará, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-10-16T17:09:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pará Read more...
PA – DECRETO N° 2.148 / 2018 – (DOE de 25.07.2018) Dispõe sobre a rejeição do Convênio ICMS 050/2018, que altera o Convênio ICMS 038/2012, o qual concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. Redação Karoline2018-10-16T17:10:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pará Read more...
PA – DECRETO N° 2.168 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Decreto n° 2.014/2018, que dispõe sobre a remissão e a anistia de créditos tributários, constituídos ou não, e sobre a reinstituição das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos pela legislação estadual, nos termos da Lei Complementar n° 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-10-16T16:55:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pará Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 019 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.10.2018. Redação Karoline2018-10-16T15:34:22-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO COTEPE/MVA N° 019 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Redação Karoline2018-10-16T15:34:07-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 055 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Redação Karoline2018-10-16T15:33:47-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.193 / 2018 (DOM de 16.10.2018) Prorroga por noventa dias o prazo estabelecido pela Lei Complementar nº 192/2018, regulamentada pelo Decreto Rio nº 44737/2018 que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações no Município do Rio de Janeiro Redação Karoline2018-10-16T15:26:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 019 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera a Instrução Normativa n° 015/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes (CEEAT-GC). Redação Karoline2018-10-16T15:09:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pará Read more...
RS – PORTARIA 489 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOIJUI FENADI 2018, de 11 a 21 de outubro de 2018 em IJUI-RS. Redação Karoline2018-10-16T14:50:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
PB – PORTARIA GSER N° 178 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera a Portaria GSER nº 337/2017, que determina as três letras identificadoras das marcas comerciais das envasadoras com inscrição no Estado da Paraíba que serão apostas no selo fiscal. Redação Karoline2018-10-16T14:44:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraíba, Portarias Read more...
PA – DECRETO N° 2.206 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Declara ponto facultativo em 10.10.2016 nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo. Redação Karoline2018-10-16T14:35:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pará Read more...
MG – COMUNICADO SAIF E STI N° 033 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Liberação de emissão da NF-e para Produtor Rural Pessoa Física Redação Karoline2018-10-16T14:28:41-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 050 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera a Instrução Normativa nº 18/2017, que dispõe sobre o roteiro de análise técnica provisória para orientar a homologação de módulos eletrônicos e software básico para emissão de Cupom Fiscal Eletrônico no Estado do Ceará. Redação Karoline2018-10-16T14:16:42-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
CE – PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SESPORTE N° 002 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Fixa, para o segundo semestre do exercício financeiro de 2018, o limite máximo para concessão de incentivo fiscal para fomentar projetos de caráter desportivo e para desportivo, mediante patrocínio ou doação de contribuintes do ICMS. Redação Karoline2018-10-16T14:12:31-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Portaria Read more...
