Vitória – PORTARIA N° 014 / 2018 (DOM de 11.10.2018) Revoga a Portaria 43/2015 e dispõe sobre a transitoriedade para aplicação da terceira edição da Norma Brasileira 9050/2015, em aprovação de projetos arquitetônicos e emissão de Alvarás de Localização e Funcionamento no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade.

Redação Karoline2018-10-16T10:38:44-03:00

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Recife – DECRETO N° 31.853 / 2018 (DOM de 16.10.2018) Estabelece normas para a padronização visual dos veículos que compõem o Serviço de Táxi Comum do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre.

Redação Karoline2018-10-16T10:32:27-03:00

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Recife – DECRETO N° 31.854 / 2018 (DOM de 16.10.2018) Adita o uso do Taxímetro ao Serviço Especial de Táxi do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre.

Redação Karoline2018-10-16T10:30:27-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 094 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera a Portaria CAT 147/09, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS.

Redação Karoline2018-10-16T10:18:47-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 173 / 2018 (DOE de 15.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15.10.2018 a 21.10.2018.

Redação Karoline2018-10-16T10:16:37-03:00

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PE – ATO DA CASA CIVIL S/N° / 2018 (DOE de 16.10.2018) Determina expediente normal no dia 28.10.2018, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado.

Redação Karoline2018-10-16T10:13:42-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 027 / 2018 (Publicado em 15.10.2018) Informa que o imposto diferido será devido nos casos de posteriores saídas isentas ou não tributadas, encerrando-se automaticamente a fase de diferimento.

Redação Karoline2018-10-16T10:10:40-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 026 / 2018 (Publicado em 12.10.2018) Informa que, nos casos de saídas de mercadorias abrangidas por isenção ou não incidência, o crédito deverá ser estornado.

Redação Karoline2018-10-16T10:10:19-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 025 / 2018 (Publicado em 11.10.2018) Especifica que as operações destinadas a empresas de construção civil são consideradas vendas a consumidor final e que o diferimento parcial não será aplicável.

Redação Karoline2018-10-16T10:09:23-03:00

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MG – DECRETO N° 47.513 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera o RICMS/MG, em relação da permanência em terminais rodoferroviários de mercadoria destinada a exportação ou remetida com o fim específico de exportação

Redação Karoline2018-10-16T09:59:44-03:00

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MS – DECRETO N° 15.084 / 2018 (DOE de 15.10.2018) Altera a redação da ementa e de dispositivos do Decreto n° 12.133/2006, a qual estabelece disciplina para a operação de venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa jurídica que explore a atividade de produtor agropecuário, locação de veículos e arrendamento mercantil, com menos de doze meses da aquisição da montadora.

Redação Karoline2018-10-16T09:56:18-03:00

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MS – DECRETO N° 15.083 / 2018 (DOE de 15.10.2018) Altera a redação do inciso I do § 1° do art. 23-A do Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, e do caput do art. 62 do Anexo XV – Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS.

Redação Karoline2018-10-16T09:55:35-03:00

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MT – DECRETO N° 1.687 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Introduz alterações no Regulamento do ICMS/,MT, e no Decreto n° 2.193/ 2000, para fins de regulamentação da Lei n° 10.724/2018, que dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso a benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Goiás, referente à redução da base de cálculo em operações internas com as máquinas e equipamentos rodoviários.

Redação Karoline2018-10-16T09:51:09-03:00

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ES – DECRETO N° 4.317-R / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera o Decreto nº 1.969-R/2007, que dispõe sobre o Documento Único de Arrecadação – DUA.

Redação Karoline2018-10-16T09:47:09-03:00

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ES – ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N° 026 / 2018 (DOE de 15.10.2018) Cancela, de ofício, as inscrições estaduais dos produtores rurais que relaciona.

Redação Karoline2018-10-16T09:44:09-03:00

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