Recife – DECRETO N° 31.854 / 2018 (DOM de 16.10.2018) Adita o uso do Taxímetro ao Serviço Especial de Táxi do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Redação Karoline2018-10-16T10:30:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Recife Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 094 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera a Portaria CAT 147/09, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS. Redação Karoline2018-10-16T10:18:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 173 / 2018 (DOE de 15.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15.10.2018 a 21.10.2018. Redação Karoline2018-10-16T10:16:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – ATO DA CASA CIVIL S/N° / 2018 (DOE de 16.10.2018) Determina expediente normal no dia 28.10.2018, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado. Redação Karoline2018-10-16T10:13:42-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 027 / 2018 (Publicado em 15.10.2018) Informa que o imposto diferido será devido nos casos de posteriores saídas isentas ou não tributadas, encerrando-se automaticamente a fase de diferimento. Redação Karoline2018-10-16T10:10:40-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 026 / 2018 (Publicado em 12.10.2018) Informa que, nos casos de saídas de mercadorias abrangidas por isenção ou não incidência, o crédito deverá ser estornado. Redação Karoline2018-10-16T10:10:19-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 025 / 2018 (Publicado em 11.10.2018) Especifica que as operações destinadas a empresas de construção civil são consideradas vendas a consumidor final e que o diferimento parcial não será aplicável. Redação Karoline2018-10-16T10:09:23-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MG – DECRETO N° 47.513 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera o RICMS/MG, em relação da permanência em terminais rodoferroviários de mercadoria destinada a exportação ou remetida com o fim específico de exportação Redação Karoline2018-10-16T09:59:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MS – DECRETO N° 15.084 / 2018 (DOE de 15.10.2018) Altera a redação da ementa e de dispositivos do Decreto n° 12.133/2006, a qual estabelece disciplina para a operação de venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa jurídica que explore a atividade de produtor agropecuário, locação de veículos e arrendamento mercantil, com menos de doze meses da aquisição da montadora. Redação Karoline2018-10-16T09:56:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.083 / 2018 (DOE de 15.10.2018) Altera a redação do inciso I do § 1° do art. 23-A do Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, e do caput do art. 62 do Anexo XV – Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS. Redação Karoline2018-10-16T09:55:35-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MT – DECRETO N° 1.687 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Introduz alterações no Regulamento do ICMS/,MT, e no Decreto n° 2.193/ 2000, para fins de regulamentação da Lei n° 10.724/2018, que dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso a benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Goiás, referente à redução da base de cálculo em operações internas com as máquinas e equipamentos rodoviários. Redação Karoline2018-10-16T09:51:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
ES – DECRETO N° 4.317-R / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera o Decreto nº 1.969-R/2007, que dispõe sobre o Documento Único de Arrecadação – DUA. Redação Karoline2018-10-16T09:47:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
ES – ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N° 026 / 2018 (DOE de 15.10.2018) Cancela, de ofício, as inscrições estaduais dos produtores rurais que relaciona. Redação Karoline2018-10-16T09:44:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Ordens de Serviço Read more...
BA – DECRETO N° 18.617 / 2018 (DOE de 12.10.2018) Publica relação de Atos Normativos não vigentes relativos a incetivos e benefícios fiscais, nos moldes determinados pelo Convênio ICMS nº 190/2017, constante no Anexo Único deste Decreto. Redação Karoline2018-10-16T09:36:00-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
