BA – DECRETO N° 18.617 / 2018 (DOE de 12.10.2018) Publica relação de Atos Normativos não vigentes relativos a incetivos e benefícios fiscais, nos moldes determinados pelo Convênio ICMS nº 190/2017, constante no Anexo Único deste Decreto. Redação Karoline2018-10-16T09:36:00-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 025 / 2018 (DOE 11.10.2018) Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD e IPVA, pelos contribuintes localizados no Município de Parintins. Redação Karoline2018-10-16T09:29:26-03:00 1.Infolex 2018, Amazonas, Destaques - ICMS, Resoluções Leia mais...
Segurado do INSS tem direito à retroatividade na data da aquisição do direito a aposentadoria Redação Karoline2018-10-16T09:24:12-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Considerada abusiva retenção pela empregadora de quase 40% do valor das gorjetas Redação Karoline2018-10-16T09:23:54-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Momento para se aferir o cumprimento dos requisitos para recebimento do auxílio-reclusão é o da prisão Redação Karoline2018-10-16T09:23:31-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
STF aplica entendimento sobre terceirização aos call-centers de empresas de telefonia Redação Karoline2018-10-16T09:23:15-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 059 / 2018 (DOU de 15.10.2018) Encerra no dia 10.10.2018 o prazo de vigência da MP nº 834/2018, que prorrogava o prazo de adesão ao PRR (Programa de Regularização Tributária Rural) até 30.10.2018. Redação Karoline2018-10-15T13:35:41-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
PORTARIA RFB N° 1.562 / 2018 (DOU de 15.10.2018) Transfere a competência para análise, decisão, execução e pagamento dos pedidos de restituição e de reembolso que especifica. Redação Karoline2018-10-15T13:35:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 093 / 2018 (DOE de 12.10.2018) Altera a Portaria CAT 05.2008, de 23.01.2008 que estabelece disciplina para comunicação ao Ministério Público Estadual de fatos que configurem, em tese, ilícitos penais contra a ordem tributária, contra a Administração Pública ou em detrimento à Fazenda do Estado. Redação Karoline2018-10-15T11:41:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 092 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais relativos ao abastecimento de aeronaves em área aeroportuária. Redação Karoline2018-10-15T11:41:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 324 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Convalida as decisões da superintendência de tributação relativamente aos processos que tratem de recursos voluntários inerente ao IPVA e ao ITD. Redação Karoline2018-10-15T11:27:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – DECRETO N° 46.453 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 182/2018, que estabelece a redução de multa e juros relativos aos débitos tributários de ICMS e de IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, bem como multas impostas pelo TCE/RJ inscritas em dividas ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento. Redação Karoline2018-10-15T11:27:09-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 293 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Exclui o contribuinte que menciona da possibilidade de usufruir do tratamento tributário especial de caráter regional aplicado aos estabelecimentos industriais, previsto pela Lei nº 6.979/2015. Redação Karoline2018-10-15T11:18:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 292 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre o local de funcionamento da Auditoria Fiscal Regional – Araruama (AFR02.01), a partir de 15.10.2018. Redação Karoline2018-10-15T11:14:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
