RJ – LEI N° 8.125 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera a Lei nº 4.223/2003, que determina obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários. Redação Karoline2018-10-15T10:53:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 008 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Redação Karoline2018-10-15T10:32:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 009 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Redação Karoline2018-10-15T10:32:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL POR DÉBITOS FISCAIS N° 005 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Notifica os contribuintes quanto ao Termo de Exclusão do Simples Nacional por irregularidades perante a SEFAZ-PE e estabelece o prazo para impugnar o Termo de Exclusão. Redação Karoline2018-10-15T10:32:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 773 / 2018 (DOE de 12.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 749/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Redação Karoline2018-10-15T10:23:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 772 / 2018 (DOE de 12.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 742/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Redação Karoline2018-10-15T10:22:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.509 / 2018 Altera o RICMS/MG em relação a saída de óleo diesel, em operação interna, promovida por distribuidora de combustíveis credenciada. Redação Karoline2018-10-15T10:14:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.700 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2018 e emissão de certificado de registro Redação Karoline2018-10-15T09:56:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.701 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2018 e emissão de certificado de registro . Redação Karoline2018-10-15T09:55:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
GO – DECRETO N° 9.336 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera o Anexo IX do RCTE, que dispõe sobre o envio de documentação diretamente a Secretaria de Estado da Fazenda a cada 6 (seis) meses, para efeito de análise acerca da concessão do crédito outorgado dos programas PRODUZIR e FOMENTAR Redação Karoline2018-10-15T09:42:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – PORTARIA AGRODEFESA N° 710 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a vacinação contra a Febre Aftosa no Estado de Goiás estabelecida pela Portaria 1.393/2011 e Instrução Normativa AGRODEFESA nº 002/2017. Redação Karoline2018-10-15T09:42:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...
DF – DECRETO N° 39.379 / 2018 (DODF de 11.10.2018) Altera o Decreto nº 27.576/2006, que regulamenta o ITBI, e o Decreto nº 34.982/2013, que regulamenta o ITCD. Redação Karoline2018-10-15T09:34:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – PORTARIA CONJUNTA N° 014 / 2018 (DODF de 11.10.2018) Dispõe sobre a organização, os requisitos e os procedimentos para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Distrito Federal com precatórios, instituída pela Lei Complementar nº 938/2017. Redação Karoline2018-10-15T09:33:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal Redação Karoline2018-10-15T09:21:54-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé Redação Karoline2018-10-15T09:19:53-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
