Dispensa por discriminação de sexo gera indenização por danos morais Redação Karoline2018-10-10T11:31:11-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
União consegue penhora de casa adquirida com dinheiro desviado do INSS Redação Karoline2018-10-10T11:26:05-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Empresa tem culpa concorrente em caso de motoboy que infringiu as leis de trânsito Redação Karoline2018-10-10T11:16:18-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Condenação penal não interrompe prazo prescricional para ajuizamento de ação trabalhista, reafirma TRT-10 Redação Karoline2018-10-10T11:15:51-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.463 / 2018 (DOM de 10.10.2018) Altera o “caput” do artigo 27 e o § 3º do artigo 30 do Decreto nº 58.041, de 20 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac e dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais Redação Karoline2018-10-10T10:59:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.156 / 2018 (DOM de 10.10.2018) Altera o Decreto nº 38.242/2013, que aprova o Regulamento e o Código Disciplinar do Serviço de Transporte individual de Passageiros em veículos de aluguel e taxímetro do Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-10T10:35:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Leia mais...
DF – DECRETO N° 39.373 / 2018 (DODF de 10.10.2018) Altera o Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Redação Karoline2018-10-10T10:21:08-03:00 1.Infolex 2018, Brasília, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 172 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08.10.2018 a 14.10.2018. Redação Karoline2018-10-10T10:18:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
PE – EDITAL DPC N° 224 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2018-10-10T10:14:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 027 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-10-10T10:14:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.082 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo X, ao Subanexo XII, e ao Subanexo XXII, todos ao Anexo XV, que trata das Obrigações Acessórias referentes ao Regulamento do ICMS/MS. Redação Karoline2018-10-10T10:06:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.081 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203/1998 e altera e acrescenta dispositivo ao art. 3°-A do Anexo VI – Dos Créditos Fixos ou Presumidos e do Produtor Rural. Redação Karoline2018-10-10T10:05:46-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.080 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203/1998 e ao seu Anexo III, que trata da Substituição Tributária. Redação Karoline2018-10-10T10:04:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDUCE N° 001 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Dispõe sobre a entrada, a tramitação e a avaliação dos projetos culturais, relativos ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura (GOYAZES), e os Decretos n° 5.336/2000 e nº 5.362/2001 que dispõe sobre a regulamentação e a concessão de benefícios fiscais autorizados pela Lei nº 13.613/2000, que institui o Programa de Incentivo à Cultura (Goyazes). Redação Karoline2018-10-09T14:32:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
Novo pente-fino do INSS atinge idosos e deficientes em situação de miserabilidade Redação Karoline2018-10-09T13:49:39-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
