Curitiba – DECRETO N° 1.053 / 2018 (DOM de 08.10.2018) Estabelece os procedimentos e requisitos a serem adotados para a concessão de isenção da Taxa de Coleta de Lixo, prevista na Lei Complementar nº 111/2018.

Redação Karoline2018-10-09T13:30:35-03:00

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RS – PORTARIA N° 485 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária em Bagé (RS) nos dias 06.10.2018 e 13.10.2018.

Redação Karoline2018-10-09T13:16:24-03:00

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RS – PORTARIA N° 484 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 16° Feira Comercial, Industrial e Agropecuária de Sinimbu (EXPOSIN 2018) em Sinimbu (RS), de 08.11.2018 a 11.11.2018.

Redação Karoline2018-10-09T13:09:36-03:00

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RS – PORTARIA N° 483 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 16° Feira Industrial e Agropecuária de Erechim – FRINAPE 2018 no Parque da ACCIE, em Erechim -RS, de 9 a 18 de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-10-09T12:33:34-03:00

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RS – PORTARIA N° 482 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 12ª EXPOIBI 2018 em Ibirubá (RS), de 18.10.2018 a 21.10.2018.

Redação Karoline2018-10-09T12:30:06-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 020 / 2018 (DOE de 09.10.218) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 09.10.2018 a 19.10.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2018-10-09T11:50:03-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 041 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-09T11:49:40-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 041 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-10-09T11:46:29-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA IPVA N° 039 / 2018 (DOE de 08.10.2018)Altera a Instrução SEFA IPVA nº 026/2008, que regulamenta a Lei nº 14.260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Redação Karoline2018-10-09T11:33:37-03:00

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PA – PORTARIA N° 227 / 2018 (DOE de 05.10.2018) Altera a Portaria nº 1.726/2016, que publica tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), para utilização como base de cálculo da substituição tributária em operações com refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Redação Karoline2018-10-09T11:28:39-03:00

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MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPAG/SEAPA/SES N° 028 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Define a norma técnica para fixação da identidade e qualidade sensorial do café torrado em grão e torrado e moído para aquisição pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Redação Karoline2018-10-09T10:43:42-03:00

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MG – DECRETO N° 47.508 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Altera o Regulamento das Taxas Estaduais (RTE), aprovado pelo Decreto n° 38.886/1997, relativamente a Taxa de Expediente.

Redação Karoline2018-10-09T10:35:46-03:00

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MG – DECRETO N° 47.507 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Altera o RICMS/MG em relação a responsabilidade na transferência de crédito de ICMS; documentos fiscais; aplicação de penalidades e obrigações das administradoras de cartões.

Redação Karoline2018-10-09T10:35:01-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 332 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Prorroga transmissão dos arquivos digitais da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF).

Redação Karoline2018-10-09T10:28:06-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 331 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Altera a Portaria GABIN nº 273/2014, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com óleo diesel destinadas a empresas que prestem serviços de transporte rodoviário de passageiros na Região Metropolitana da Grande São Luís.

Redação Karoline2018-10-09T10:27:39-03:00

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