MA – PORTARIA GABIN N° 332 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Prorroga transmissão dos arquivos digitais da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF). Redação Karoline2018-10-09T10:28:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Leia mais...
MA – PORTARIA GABIN N° 331 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Altera a Portaria GABIN nº 273/2014, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com óleo diesel destinadas a empresas que prestem serviços de transporte rodoviário de passageiros na Região Metropolitana da Grande São Luís. Redação Karoline2018-10-09T10:27:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Leia mais...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 024 / 2018 (DOE 04.10.2018) Mantém o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos e contribuições. Redação Karoline2018-10-09T10:17:24-03:00 1.Infolex 2018, Amazonas, Destaques - ICMS, Resoluções Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 070 / 2018 (DOU de 09.10.2018) Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2019) Redação Karoline2018-10-09T10:08:32-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Leia mais...
RJ – LEI COMPLEMENTAR N° 182 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Dispõe sobre a redução de multa e dos juros de mora, correspondentes aos créditos tributários relativos ao ICMS, bem como relativo aos créditos decorrentes das multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, com datas de vencimentos até 30.06.2018. Redação Karoline2018-10-08T14:28:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei Complementar, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI COMPLEMENTAR N° 175 / 2016 (DOE de 30.12.2016) Proíbe a concessão de anistia ou remissão tributárias pelo período que especifica. Redação Karoline2018-10-08T14:24:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei Complementar, Rio de Janeiro Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 020 / 2018 (DOU de 08.10.2018) Aprova a versão 3.5 do Programa Gerador da declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. Redação Karoline2018-10-08T13:57:41-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO COTEPE/ICMS N° 054 / 2018 (DOU de 08.10.2018) Altera o Ato COTEPE ICMS 033/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto Ajuste SINIEF 011/2010. Redação Karoline2018-10-08T13:55:28-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO COTEPE/ICMS N° 053 / 2018 (DOU de 08.10.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 032/2011, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT, conforme previsto no Ajuste SINIEF 011/2010. Redação Karoline2018-10-08T13:55:03-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 005 / 2018 (DOU de 05.10.2018) Cancela os lançamentos relativos à multa por atraso na entrega de declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2018, elaboradas pelo dispositivo móvel “APP Meu Imposto de Renda”, por pessoas físicas não obrigadas à entrega da declaração. Redação Karoline2018-10-08T13:47:51-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO COTEPE/ICMS N° 052 / 2018 (DOU de 05.10.2018) Altera o Ato COTEPE ICMS 013/2014, que aprova o Manual de Instruções com os procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível (AEAC), biodiesel ( B100) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN), nos termos do Convênio ICMS 054/2002 e do Protocolo ICMS 004/2014. Redação Karoline2018-10-08T13:47:32-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Leia mais...
