Redação Karoline – Página: 322 – Infolex

BA – RESOLUÇÃO CEPRAM N° 4.636 / 2018 (DOU de 05.10.2018) Estabelece critérios e procedimentos para licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em ambientes terrestres no Estado da Bahia.

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LEI N° 13.722 / 2018 (DOU de 05.10.2018) Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

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RESOLUÇÃO CDES N° 005 / 2018 (DOU de 05.10.2018) Altera a Resolução CDES nº 002/2016, do Comitê Diretivo do eSocial, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

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Cozinheira vítima de gordofobia no ambiente de trabalho garante indenização

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Perda dos aposentados do INSS em relação ao salário mínimo chega a 86,38% desde o Plano Real

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Justiça trabalhista veta empresário de influenciar voto de funcionário

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RS – PORTARIA N° 478 / 2018 (DOE de 05.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 4º OKTOBERFEST E FEIRASUL, que será realizada entre os dias 10 e 21.10.2018, em Santa Cruz do Sul – RS

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RJ – PORTARIA SUT N° 171 / 2018 Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001, quanto aos benefícios previstos para ônibus novos.

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GO – DECRETO N° 9.328 / 2018 (DOE de 05.10.2018) Altera o Anexo X do RCTE/GO, quanto ao sistema eletrônico de processamento de dados.

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AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 024 / 2018 (DOE 04.10.2018) Estabelece o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMS, IPVA e demais tributos e contribuições.

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.017 / 2018 (DOM de 04.10.2018) Dispõe sobre a alteração do prazo de encerramento dos procedimentos de atualização de dados cadastrais e do cadastramento no Censo para efetivação do Programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto Rio nº 44.838/2018, com as alterações promovidas pelo Decreto Rio nº 45.102/2018.

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.016 / 2018 (DOM de 04.10.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas.

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.015 / 2018 (DOM de 04.10.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas.

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RJ – PORTARIA SUBCONT N° 001 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Determina a obrigatoriedade de emissão de Declaração Anual do Contador.

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RJ – LEI N° 8.122 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Altera a Lei nº 7.495/2016, que dispõe que o governo do Estado do Rio de Janeiro fica impedido de conceder novos incentivos fiscais ou benefício de natureza tributária de quais decorram renúncias de receitas, novos financiamentos, fomentos econômicos ou investimentos estruturantes a empresas sediadas ou que venham a se instalar no Estado do Rio de Janeiro durante o prazo de fruição do regime de recuperação fiscal que trata a Lei Complementar Federal n° 159/2017.

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