PB – PORTARIA GSER N° 176 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Inclui letras no Anexo Único da Portaria GSER 337/2017 que determina as três letras identificadoras das marcas comerciais das envasadoras com inscrição no Estado da Paraíba que serão apostas no selo fiscal.

Redação Karoline2018-10-04T14:39:38-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.641 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), de bebidas I: cerveja, refrigerante, água mineral, suco, chope e bebidas hidroeletrolíticas; bebidas II: bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Redação Karoline2018-10-04T14:36:00-03:00

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CE – DECRETO N° 32.813 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Decreta de ponto facultativo, para os casos que especifica, nos órgãos e entidades da administração pública estadual, o expediente do dia 08/10/2018.

Redação Karoline2018-10-04T14:32:33-03:00

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AC – DECRETO N° 9.699 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Altera o RICMS/AC, principalmente quanto às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em relação às operações subsequentes e a antecipação tributária do imposto.

Redação Karoline2022-01-03T15:30:12-03:00

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EFD Contribuições – Nova versão da tabela 5.1.1

Redação Karoline2018-10-04T14:16:45-03:00

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Dependente químico garante auxílio-doença pelo período de internação na Justiça

Redação Karoline2018-10-04T14:16:33-03:00

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Construtora é condenada por não garantir férias regulares aos empregados

Redação Karoline2018-10-04T14:16:20-03:00

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TST afasta indisponibilidade de bens de empresa e de sócios em dissídio coletivo

Redação Karoline2018-10-04T14:16:08-03:00

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Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado

Redação Karoline2018-10-04T14:13:19-03:00

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EFD Contribuições – Nova versão da tabela 5.1.1

Redação Karoline2018-10-04T14:12:54-03:00

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Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho

Redação Karoline2018-10-04T14:12:39-03:00

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Auxiliar de compras contratada como recepcionista receberá diferenças salariais

Redação Karoline2018-10-04T14:12:18-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 070 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 042/2018, que altera o Protocolo ICMS 097/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Redação Karoline2018-10-04T14:03:10-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 071 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 043/2018, que altera o Protocolo ICMS 024/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Redação Karoline2018-10-04T14:02:33-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 069 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Revoga o Protocolo ICMS 106/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Redação Karoline2018-10-04T13:58:18-03:00

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