CONVÊNIO ICMS N° 105 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 096/2009, que dispõe sobre fabricação, distribuição e aquisição de papéis com dispositivos de segurança para a impressão de documentos fiscais, em relação à documentação para cadastro de estabelecimento gráfico como fabricante de formulário de segurança.

Redação Karoline2018-10-04T11:49:47-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 104 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 117/2004, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações de transmissão e conexão de energia elétrica no ambiente da rede básica.

Redação Karoline2018-10-04T11:45:49-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 103 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 234/2017, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário.

Redação Karoline2018-10-04T11:45:42-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 102 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 078/2018, que altera o Convênio ICMS 084/2009, o qual dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação.

Redação Karoline2018-10-04T11:45:36-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 101 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 045/1999, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a estabelecer o regime de substituição tributária nas operações interestaduais que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta-a-porta.

Redação Karoline2018-10-04T11:34:42-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 100 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

Redação Karoline2018-10-04T11:34:30-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 099 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Autoriza a concessão de isenção do ICMS incidente nas operações com produtos eletrônicos e seus componentes, realizadas no âmbito do sistema de logística reversa.

Redação Karoline2018-10-04T11:34:18-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 098 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Autoriza a concessão de anistia de multas e remissão de ICMS nas transferências internas com veículos de combate a incêndio.

Redação Karoline2018-10-04T11:23:42-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 097 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 169/2017, que estabelece condições gerais para concessão de moratória, parcelamento, ampliação de prazo de pagamento, remissão, anistia e transação.

Redação Karoline2018-10-04T11:23:33-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 096 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Autoriza a concessão de isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME).

Redação Karoline2018-10-04T11:23:25-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 095 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Autoriza a concessão de isenção do ICMS incidente no fornecimento de energia elétrica para pessoas físicas enquadradas em programa social.

Redação Karoline2018-10-04T11:06:25-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 094 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Convênio ICMS 125/2001, que autoriza a concessão de isenção do ICMS relativo à importação de obras de arte destinadas à exposição pública.

Redação Karoline2018-10-04T11:06:11-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 093 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Autoriza a concessão de isenção do ICMS na importação e nas operações internas com produtos comercializados no âmbito da Feira da Providência a ser realizada nos dias 28.11.2018 a 02.12.2018 no Município do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-04T11:05:58-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 092 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Autoriza a concessão de isenção do ICMS nas saídas internas, com mercadorias novas ou usadas, comercializadas sob a forma de “bazar”, promovidas pela entidade filantrópica Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo (OSCEIA).

Redação Karoline2018-10-04T11:02:47-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 091 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Autoriza a concessão de isenção do ICMS incidente nas importações de bens pelo Instituto de Ação Social pela Música (NEOJIBÁ).

Redação Karoline2018-10-04T11:02:30-03:00

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