GO – DECRETO N° 9.326 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto nº 9.104/2017, que dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural e altera o Anexo IX do RCTE. Redação Karoline2018-10-03T14:44:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.324 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás. Redação Karoline2018-10-03T14:44:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 033 / 2018 (DOU de 03.10.2018) Altera a Resolução Normativa CNI nº 020/2017, que disciplina a concessão de visto temporário e de autorização de residência para pesquisa, ensino ou extensão acadêmica a cientista, pesquisador, professor e ao profissional estrangeiro que pretenda vir ao País, com prazo de estada superior a 90 dias. Redação Karoline2018-10-03T14:02:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
MG – PORTARIA N° 002 / 2018 (DOE de 03.10.2018) A Secretaria de Estado de Fazenda – SEF promoverá o leilão para cessão onerosa de créditos tributários originários do Imposto sobre ICMS, parcelados e inscritos em dívida ativa, com base no disposto na Lei Estadual n° 22.914/2018 e suas alterações . Redação Karoline2018-10-03T11:46:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
DECRETO N° 38.695, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. (DOE de 02/10/2018) Altera o RICMS/PB aprovado pelo Decreto nº 18.930/97 relativamente ao diferimento do imposto. Redação Karoline2018-10-03T11:45:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraíba Read more...
RJ – LEI N° 6.414 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia do Corretor de Imóveis. Redação Karoline2018-10-03T11:05:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 180 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-03T10:58:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 176 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-03T10:57:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 175 / 2018 Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-03T10:51:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
Brasileiros que trabalham nos EUA poderão somar os tempos de contribuição para aposentadoria Redação Karoline2018-10-03T10:22:46-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Limite do cheque especial não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista Redação Karoline2018-10-03T10:21:03-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Descoberto esquema que fraudava benefícios do INSS em troca de votos em Roraima Redação Karoline2018-10-03T10:20:49-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Operação descobre fraude envolvendo cinco servidores do INSS Redação Karoline2018-10-03T10:20:39-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 089 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Altera a Portaria CAT 047/2018, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope. Redação Karoline2018-10-03T10:06:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 088 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Altera a Portaria CAT 049/2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (Fundacte). Redação Karoline2018-10-03T10:02:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
