Goiânia – LEI N° 10.253 / 2018 (DOM de 02.10.2018) Altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 8.721/2008 que Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias, Shopping Centers, Aeroportos, Estação Rodoviária, Supermercados e estabelecimentos similares instalados no Município de Goiânia, disponibilizarem cadeira de rodas para locomoção de idosos e usuários com mobilidade reduzida e dá outras providências. Redação Karoline2018-10-03T15:00:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.327 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto nº 9.311/2018, que altera o Anexo VIII do RCTE e dá outras providências. Redação Karoline2018-10-03T14:45:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.326 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto nº 9.104/2017, que dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural e altera o Anexo IX do RCTE. Redação Karoline2018-10-03T14:44:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.324 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás. Redação Karoline2018-10-03T14:44:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 033 / 2018 (DOU de 03.10.2018) Altera a Resolução Normativa CNI nº 020/2017, que disciplina a concessão de visto temporário e de autorização de residência para pesquisa, ensino ou extensão acadêmica a cientista, pesquisador, professor e ao profissional estrangeiro que pretenda vir ao País, com prazo de estada superior a 90 dias. Redação Karoline2018-10-03T14:02:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
MG – PORTARIA N° 002 / 2018 (DOE de 03.10.2018) A Secretaria de Estado de Fazenda – SEF promoverá o leilão para cessão onerosa de créditos tributários originários do Imposto sobre ICMS, parcelados e inscritos em dívida ativa, com base no disposto na Lei Estadual n° 22.914/2018 e suas alterações . Redação Karoline2018-10-03T11:46:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
DECRETO N° 38.695, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. (DOE de 02/10/2018) Altera o RICMS/PB aprovado pelo Decreto nº 18.930/97 relativamente ao diferimento do imposto. Redação Karoline2018-10-03T11:45:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraíba Leia mais...
RJ – LEI N° 6.414 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia do Corretor de Imóveis. Redação Karoline2018-10-03T11:05:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SVS N° 180 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-03T10:58:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SVS N° 176 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-03T10:57:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SVS N° 175 / 2018 Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-03T10:51:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
Brasileiros que trabalham nos EUA poderão somar os tempos de contribuição para aposentadoria Redação Karoline2018-10-03T10:22:46-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Limite do cheque especial não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista Redação Karoline2018-10-03T10:21:03-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Descoberto esquema que fraudava benefícios do INSS em troca de votos em Roraima Redação Karoline2018-10-03T10:20:49-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Operação descobre fraude envolvendo cinco servidores do INSS Redação Karoline2018-10-03T10:20:39-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
