SP – PORTARIA CAT N° 089 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Altera a Portaria CAT 047/2018, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Redação Karoline2018-10-03T10:06:36-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 088 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Altera a Portaria CAT 049/2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (Fundacte).

Redação Karoline2018-10-03T10:02:35-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 087 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Altera a Portaria CAT 050/2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (Fundacte).

Redação Karoline2018-10-03T10:08:42-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 086 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Altera a Portaria CAT 051/2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (Fundacte).

Redação Karoline2018-10-03T10:08:36-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 177 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-03T09:34:42-03:00

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RJ – PORTARIA SUBGEST N° 030 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Estabelece procedimentos para cadastramento de usuários externos do SEI-RJ.

Redação Karoline2018-10-03T09:34:23-03:00

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