DECRETO Nº 9.933, DE 23 DE JULHO DE 2019 DOU de 24/07/2019 (nº 141, Seção 1, pág. 2)

Redação Karoline2019-07-25T08:43:34-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Decretos Leia mais...

Rio de Janeiro – LEI N° 6.625 / 2019 (DOM de 24.07.2019) Concede a remissão e anistia de créditos tributários relativos aos serviços de registros públicos, cartorários e notariais.

Redação Karoline2019-07-24T16:31:12-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Leia mais...

Rio de Janeiro – LEI N° 6.615 / 2019 (DOM de 24.07.2019) Altera a Lei n° 2.687/1998, que institui a Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo no município do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-07-24T16:30:48-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Leia mais...

Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 052, DE 19 DE JULHO DE 2019 (DOM de 24.07.2019) Altera a Portaria SMFA nº 023/2018, que dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão de Análise de Parcelamentos e sobre a concessão de parcelamentos extraordinários.

Redação Karoline2019-07-24T16:26:12-03:00

1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...

Cuiabá – PORTARIA SMATED N° 009 / 2019 (DOM de 23.07.2019) Dispões sobre os horários de funcionamento das feiras livres no município de Cuiabá e dá outras providências.

Redação Karoline2019-07-24T16:24:02-03:00

1.Infolex 2018, Cuiabá, Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...

Cuiabá – DECRETO N° 7.291 / 2019 (DOM de 24.07.2019) Regulamenta os artigos 201-A a 201-K (DEC) da Lei Complementar nº 043/1997, quanto ao Domicílio Eletrônico Fiscal Do Cidadão Cuiabano – DEC.

Redação Karoline2019-07-24T16:23:19-03:00

1.Infolex 2018, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...

PR – PORTARIA JUCEPAR N° 067 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Dispõe sobre a aceitação de documentação entregue para registro e arquivamento autenticada e reconhecida por contadores e advogados, considerando que a perda de eficácia da Medida Provisória nº 876/2019, tendo em vista o decurso do prazo de sua vigência sem sua conversão em lei.

Redação Karoline2019-07-24T16:04:30-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Portarias Leia mais...

PR – LEI N° 19.889 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Altera a Lei nº 19.777/2018, que dispõe sobre a reinstituição das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS, nos termos da Lei Complementar nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017.

Redação Karoline2019-07-24T16:03:59-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraná Leia mais...

MT – PORTARIA SEFAZ N° 096 / 2019 (DOE de 24.07.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período de agosto de 2019.

Redação Karoline2019-07-24T15:37:41-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...

MG – RESOLUÇÃO N° 5.277 / 2019 (DOE de 24.07.2019) Altera a Resolução nº 3.166/2001, que veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas interestaduais de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do ICMS.

Redação Karoline2019-07-24T15:34:18-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Leia mais...

MG – RESOLUÇÃO SEF N° 5.276 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Altera a Resolução n° 4.240/2010, que estabelece procedimentos para a apropriação do crédito relativo à entrada de leite adquirido com o tratamento tributário a que se referem os artigos 461 e 485, ambos da Parte 1 do Anexo IX do RICMS/MG.

Redação Karoline2019-07-24T15:34:01-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Leia mais...

MG – PORTARIA SUTRI N° 860 / 2019 (DOE de 24.07.2019) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Redação Karoline2019-07-24T15:21:03-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...

MG – PORTARIA SUTRI N° 859 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 846/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-07-24T15:20:14-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...

GO – LEI N° 20.534 / 2019 (DOE de 24.07.2019) Permite a utilização da redução da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Redação Karoline2019-07-24T10:35:13-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Leia mais...

GO – DECRETO N° 9.479 / 2019 (DOE de 22.07.2019 – Suplemento) Altera o RCTE/GO, acerca de substituição tributária nas operações com lenha.

Redação Karoline2019-07-24T10:14:02-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...