PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 014 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 23.07.2019 a 02.08.2019, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-07-23T09:31:33-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 005 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Redação Karoline2019-07-23T09:31:08-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.862 / 2019 (DOM de 20.07.2019) Institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos.

Redação Karoline2019-07-22T17:13:46-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.076 / 2019 (DOM de 17.07.2019) Altera a Resolução SMF nº 2.965/2017, que atualiza as normas para emissão, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, de certidões fiscais relativas ao ISS, e institui a Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (Des-IF), estendendo o prazo para entrega da declaração.

Redação Karoline2019-07-22T17:05:18-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.077 / 2019 (DOM de 22.07.2019) Estabelece critérios e promove o chamamento público de comerciantes ambulantes informais a fim de se habilitarem à seleção para concessão de licenciamento em pontos fixos de comércio ambulante na XXV Região Administrativa (Pavuna).

Redação Karoline2019-07-22T17:05:08-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 041 / 2019 (DOE de 20.07.2019) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP).

Redação Karoline2019-07-22T17:01:28-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 040 / 2019 (DOE de 20.07.2019) Altera a Portaria CAT nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Redação Karoline2019-07-22T17:00:50-03:00

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SC – ATO DIAT N° 020 / 2019 (Pe/SEF de 22.07.2019) Disciplina o procedimento de suspensão acautelatória de credenciamento para emissão de documentos fiscais eletrônicos (DF-e) no caso de indícios de fraude, simulação ou irregularidades fiscais.

Redação Karoline2019-07-22T16:57:13-03:00

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SC – DECRETO N° 184 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Altera o RICMS/SC, quanto à incidência do ICMS em operações com bens digitais e à redução de base de cálculo nas operações com mercadorias da cesta básica.

Redação Karoline2019-07-22T16:56:54-03:00

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RS – PORTARIA N° 241 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a 42ª EXPOINTER – 21ª Feira da Agricultura Familiar 2019, que será realizada de 24.08.2019 a 01.09.2019, em Esteio.

Redação Karoline2019-07-22T16:52:00-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO INEA N° 183 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental de ponto de entrega voluntária (PEV) de logística reversa no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-07-22T16:37:51-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 243 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22.07.2019 a 28.07.2019.

Redação Karoline2019-07-22T16:21:49-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 197 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-07-22T16:10:49-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 126 / 2019 (DOE de 20.07.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Redação Karoline2019-07-22T15:57:26-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 858 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 847/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Redação Karoline2019-07-22T15:47:23-03:00

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